TJAP - 0001717-23.2022.8.03.0000

31/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO na data: 21/08/2025 19:18:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. T

29/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2025 em 29/08/2025.

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000157/2025

28/08/2025 09:39

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 127 .

28/08/2025 08:46

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 28/08/2025 08:46:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

28/08/2025 08:46

Decisão (28/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2025

28/08/2025 08:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do patrono da parte credora, advogado REGINALDO COSTA CORRÊA, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 50.O Edital dispõe que os cr

27/08/2025 20:20

Conclusão

27/08/2025 20:20

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/08/2025 14:33

Em Atos do Desembargador. A parte credora requer a habilitação de seu patrono, Dr. REGINALDO COSTA CORRÊA, OAB-AP nº 3910, conforme procuração anexada no movimento 1.DIANTE DO EXPOSTO, proceder a alteração necessária nos autos, a fim de constar o nome do

27/08/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO na data: 17/08/2025 18:59:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. D

25/08/2025 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/08/2025 13:15

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 121 , faço conclusos os autos.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

23/08/2025 11:01

ATUALIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CREDOR

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:18

Notificação (Indeferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO na data: 21/08/2025 19:18:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:18

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.A adesão abrange somente os honorários contratuais cujo destaque é pleiteado juntamente com a adesão à proposta de acordo p

20/08/2025 11:24

Conclusão

20/08/2025 11:24

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/08/2025 14:19

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 108 .

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

17/08/2025 18:59

Notificação (Indeferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO na data: 17/08/2025 18:59:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

17/08/2025 18:59

Decisão (17/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

17/08/2025 18:59

Em Atos do Desembargador. DA ADESÃO À PROPOSTA DE ACORDO DIREITOTrata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.A adesão abrange somente os honorários contratuais cujo destaque é pleiteado juntamen

12/08/2025 11:28

Habilitação aos autos

11/08/2025 13:42

Conclusão

11/08/2025 13:42

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/06/2025 09:08

Certifico que, não obstante a Certidão automática de ordem n. 104, deixo de fazer os autos conclusos considerando que o crédito objeto destes autos foi cedido, conforme mov. de ordem n. 50, de forma que o credor originário não faz jus à prioridade, já que

25/05/2025 18:00

Certidão automática: Em 25/05/2025, foi identificado que o(a) credor(a) LUIZ SILVA DE MELO possui idade igual/superior a 60 (sessenta) anos, conforme registro no cadastro de pessoas.

16/05/2025 10:58

Certifico que o movimento de ordem nº 101 foi salvo indevidamente .

16/05/2025 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

16/05/2025 10:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Faço os autos conclusos para decisão quanto ao registro de prioridade por idade.

10/04/2025 10:56

Nesta data 10 de abril de 2025, às 10:56:50 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/06/2024 09:43

Certifico que, aguarda pagamento de acordo com lista de Acordo Direto.

24/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 16:04:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

24/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 16:04:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/05/2024 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2024 16:04:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOU

13/05/2024 16:04

Em Atos do Desembargador.  O patrono do credor originário requereu o encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização do crédito e posterior pagamento do crédito, uma vez que  aderiu ao Acordo Direto para recebimento do seu crédito com deságio de 40

10/05/2024 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/05/2024 08:50

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 92.

03/05/2024 11:27

MANIFESTAÇÃO.

03/05/2024 08:37

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 90, visto se tratar de prazo de mera ciência.

25/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 13/04/2024 16:25:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

22/04/2024 09:11

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 87 e 88, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

18/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 06/04/2024 17:09:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

15/04/2024 10:04

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 13/04/2024 16:25:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

15/04/2024 08:09

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 13/04/2024 16:25:22 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA

13/04/2024 16:25

Em Atos do Desembargador. O advogado da parte credora solicitou adesão ao Acordo Direto previsto no Edital 001/2024, exclusivamente para o recebimento de seus honorários contratuais (ordem 63).O referido pedido foi inicialmente indeferido com base na veda

11/04/2024 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/04/2024 09:33

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 82.

08/04/2024 11:21

MANIFESTAÇÃO.

08/04/2024 10:47

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 06/04/2024 17:09:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

08/04/2024 10:34

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 06/04/2024 17:09:59 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA

08/04/2024 10:33

Nesta data 08 de abril de 2024, às 10:33:59 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

06/04/2024 17:09

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 11:16

Certifico que, em razão da juntada da petição à ordem n. 75, faço os autos conclusos.

28/03/2024 09:27

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

25/03/2024 10:24

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

25/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 14:28:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

20/03/2024 15:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 14:28:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

19/03/2024 09:58

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

15/03/2024 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 10:48

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 67.

15/03/2024 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 14:28:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIM

12/03/2024 16:35

PETIÇÃO

11/03/2024 14:28

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora formulou pedido de adesão ao Acordo Direto, exclusivamente em relação aos honorários contratuais (ordem 63).Do que se haure do requerimento anexado à ordem 63, a adesão ao acordo direto não abrange o cr

07/03/2024 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

07/03/2024 09:39

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 63.

04/03/2024 14:27

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ADESÃO A ACORDO EM SEDE DE PRECATÓRIO.

23/10/2023 11:09

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

16/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 14:35:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

06/10/2023 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2023 14:35:39 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

05/10/2023 14:35

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação nos autos da sua advogada, Dra. Ana Luiza Britto Simões

05/10/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/10/2023 11:29

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 56.

03/10/2023 12:00

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

08/09/2022 12:00

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

01/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 22/08/2022 12:12:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

01/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 22/08/2022 12:12:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 22/08/2022 12:12:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

22/08/2022 13:25

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ SILVA DE MELO. na data: 22/08/2022 12:12:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

22/08/2022 12:12

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

22/08/2022 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/08/2022 08:02

Decurso de Prazo

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 15:40:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 15:40:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

03/08/2022 07:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 15:40:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

02/08/2022 15:40

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

02/08/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/08/2022 12:52

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 41.

28/07/2022 15:02

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

25/07/2022 07:26

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 39, pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

15/07/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/07/2022 15:47:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

06/07/2022 09:37

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

06/07/2022 09:36

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 34

05/07/2022 16:02

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/07/2022 15:47:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõ

05/07/2022 15:47

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/07/2022 15:47:02 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

05/07/2022 15:47

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Todavia, o valor do crédito registrado no

04/07/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/07/2022 07:55

Decurso de Prazo

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:26:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/06/2022 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:26:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/06/2022 10:26

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios noticia à ordem 20 que os cálculos estão em conformidade com o  julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 14, ou seja, R$ 77.021,41

13/06/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/06/2022 09:12

Decurso de Prazo

04/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 13:08:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/05/2022 11:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 13:08:04 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/05/2022 13:08

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 20 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 14, ou seja, R$ 77.021,41. DIANTE DO EXP

24/05/2022 07:47

Conclusão

24/05/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:46:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/05/2022 10:06

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/05/2022 09:54

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei novamente o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a nova Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CON

23/05/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/05/2022 11:27

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/05/2022 21:10

Em Atos do Desembargador. A parte credora apresentou nova planilha, em atendimento à certidão de ordem 7. DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar os autos para a Contadoria de Precatórios para fins de ANÁLISE PRÉVIA dos novos cálculos apresentados.

18/05/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

18/05/2022 13:03

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 14.

16/05/2022 15:02

CORREÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 11:32:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/04/2022 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2022 11:32:40 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

20/04/2022 11:32

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 7, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qual

20/04/2022 08:01

Conclusão

20/04/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 08:01:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/04/2022 12:30

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/04/2022 12:30

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela INCONSISTÊNCIA DA

19/04/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 07:44:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/04/2022 07:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/04/2022 14:02

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

11/04/2022 16:21

Conclusão

11/04/2022 16:21

Ato ordinatório

11/04/2022 16:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado