25/08/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
24/08/2025 00:03

Decorrido prazo de CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:16

Publicado Alvará em 20/08/2025.
20/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017860-50.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 800126165125 Nº da guia: 000000044642453 Data do depósito: 24/07/2025 Valor total do alvará: R$ 3.401,47 (Três mil, quatrocentos e um reais e quarenta e sete centavos) VALOR DEVIDO: R$ 3.401,47 (Três mil, quatrocentos e um reais e quarenta e sete centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(ADVOGADO): Escritório de advocacia CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 38.***.***/0001-01.

Macapá / AP, 19 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
19/08/2025 11:03

Expedição de Alvará.
28/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.
20/05/2025 01:34

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
24/04/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/04/2025 11:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
24/04/2025 07:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:21

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:38

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 08:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:44

Processo Desarquivado
20/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:28

Determinado o arquivamento definitivo
06/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO em 05/02/2025 23:59.
22/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:55

Processo Desarquivado
06/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 11:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/10/2024 11:17

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
31/10/2024 11:17

Juntada de Ofício requisitório de precatório
14/10/2024 11:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 12:14

Expedição de Ofício.
18/04/2024 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/04/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 16:50

Conclusos para decisão
06/04/2024 16:50

Processo Desarquivado
28/03/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2024 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:21

Recebidos os autos
15/02/2024 13:21

Juntada de Decisão
24/11/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:54

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/08/2023 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2023 17:06

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 09:21

Conclusos para julgamento
10/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:10

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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