01/09/2025 11:30

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:30

Processo Desarquivado
30/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GALVAO em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 0004054-42.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCIO SOUZA GALVAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, art. 6º, IV, a, intimar a parte exequente para, querendo, apresentar manifestação sobre a certidão da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santana/AP, 15 de agosto de 2025.

VALDES PENAFORT PEREIRA Chefe de Secretaria
15/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
14/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/08/2025 12:34

Processo Desarquivado
12/08/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2025 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
05/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
01/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:00

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/04/2025 07:26

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
27/01/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 21:10

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GALVAO em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
28/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/11/2024 09:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:17

Desentranhado o documento
28/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/09/2024 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/09/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/08/2024 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:42

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 06/08/2024 23:59.
12/07/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:44

Expedição de Ofício.
20/06/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 23:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:36

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 11:01

Recebidos os autos
10/11/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2023 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:06

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:02

Conclusos para julgamento
10/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:45

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 09:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/07/2023.
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:56

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6032207-15.2025.8.03.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Helton Nunes dos Santos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 6057782-25.2025.8.03.0001

Studio Vivace LTDA - EPP

Gilmara de Jesus Ferreira

Advogado: Erika da Silva Freire

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0001211-42.2025.8.03.0000

Augusto Cesar da Conceicao Barbosa

Estado do Amapa

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001781-62.2024.8.03.0000

Augusto Cesar da Conceicao Barbosa

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6011808-96.2024.8.03.0001

Juliana Nascimento de Souza da Costa

Crs Cursos Profissionalizantes LTDA

Advogado: Virginia Rufino Borges Agra

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2024 17:09

Exibir Processo