TJAP - 0006472-22.2024.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 08:42

Intimação (Deferido o pedido de JOSIANE GONCALVES DA SILVA. na data: 18/08/2025 11:22:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Ac

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 11:22

Notificação (Deferido o pedido de JOSIANE GONCALVES DA SILVA. na data: 18/08/2025 11:22:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

18/08/2025 11:22

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

18/08/2025 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

14/08/2025 12:34

Certifico que o presente feito encontra-se concluso, de forma que as petições juntadas às ordens ns. 35 e 37 serão oportunamente apreciadas pelo Magistrado.

13/08/2025 12:51

pedido reserva de honorários contratuais.

13/08/2025 12:00

Conclusão

13/08/2025 12:00

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/08/2025 08:48

Decurso de Prazo

30/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2025 em 30/07/2025.

29/07/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000136/2025

29/07/2025 09:04

Decurso de Prazo (Deferido o pedido de JOSIANE GONCALVES DA SILVA. na data: 14/07/2025 12:01:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS)

29/07/2025 09:03

Decisão (29/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2025

29/07/2025 08:24

Em Atos do Desembargador. Em ordem 26 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

28/07/2025 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

28/07/2025 13:26

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 26.

28/07/2025 13:20

Habilitação da advogada Gabriela Martins de Freitas.

22/07/2025 09:12

Intimação (Deferido o pedido de JOSIANE GONCALVES DA SILVA. na data: 14/07/2025 12:01:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2025 em 21/07/2025.

18/07/2025 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000129/2025

18/07/2025 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025063549I7FRZ

18/07/2025 12:26

Notificação (Deferido o pedido de JOSIANE GONCALVES DA SILVA. na data: 14/07/2025 12:01:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Es

18/07/2025 12:26

Decisão (14/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2025

14/07/2025 12:01

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ nº 56.***.***/0001-49, a homologação da cessão de crédito juntada na ordem 12.Ressalte-se que o cessionário, por meio de cessão realizada

14/07/2025 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/07/2025 10:33

Decurso de Prazo

04/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2025 em 04/07/2025.

03/07/2025 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000118/2025

03/07/2025 12:55

Rotinas processuais (03/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2025

03/07/2025 12:55

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, intimo a parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de cessão de crédito juntado à ordem n. 12.

01/07/2025 17:43

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO - JOSIANE GONÇALVES DA SILVA RIBEIRO

21/10/2024 08:30

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

12/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/10/2024 12:46:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

09/10/2024 11:46

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/10/2024 07:15

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/10/2024 12:46:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

02/10/2024 13:15

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

02/10/2024 12:46

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/10/2024 12:46:03 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

02/10/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

01/10/2024 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/10/2024 11:45

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

01/10/2024 09:11

Tombo em 01-10-2024

01/10/2024 09:11

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado