TJAP - 0000368-77.2025.8.03.0000

27/08/2025 11:58

Decurso de Prazo

27/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

21/08/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de ELIALDO ALBUQUERQUE NOGUEIRA. na data: 20/08/2025 11:25:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:25

Notificação (Deferido o pedido de ELIALDO ALBUQUERQUE NOGUEIRA. na data: 20/08/2025 11:25:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

20/08/2025 11:25

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo.A adesão abrange o crédito do advogado CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, em relação aos honorários contratuais destacados no movimento 05.O Edital dispõe que os créditos referentes aos

19/08/2025 08:42

Intimação (Indeferido o pedido de ELIALDO ALBUQUERQUE NOGUEIRA na data: 18/08/2025 11:22:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Dir

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 11:56

Conclusão

18/08/2025 11:56

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/08/2025 11:22

Notificação (Indeferido o pedido de ELIALDO ALBUQUERQUE NOGUEIRA na data: 18/08/2025 11:22:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

18/08/2025 11:22

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

18/08/2025 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão ao Acordo Direto previsto no Edital nº 001/2025 - Secretaria de Precatórios/TJAP. O referido edital estabelece o seguinte em seu item 3:3 - Os credores interessados em aderir à proposta de acordo deve

13/08/2025 13:04

Conclusão

13/08/2025 13:04

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

21/02/2025 09:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

17/02/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2025 11:15:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuç

10/02/2025 08:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2025 11:15:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

07/02/2025 11:15

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 07/02/2025 11:15:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

07/02/2025 11:15

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/02/2025 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/02/2025 10:01

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

27/01/2025 10:56

Tombo em 27-01-2025

27/01/2025 10:56

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado