TJAP - 0000800-72.2020.8.03.0000

28/08/2025 08:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/08/2025 08:00

Decurso de Prazo

26/08/2025 08:00

Decurso de Prazo

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000149/2025 de 19/08/2025.

19/08/2025 08:42

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 18/08/2025 11:21:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025070807RVH85

18/08/2025 12:08

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 18/08/2025 11:21:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THI

18/08/2025 12:07

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2025

18/08/2025 11:21

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 69 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Comunicar o pagamento da penhora averbada no valor de R$ 4.739,30 (quatro mil setecentos e trinta e nove reai

13/08/2025 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/08/2025 13:00

Certifico que em razão do pagamento integral do crédito, faço conclusos os autos.

13/08/2025 13:00

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO no valor de R$ 39.489,30.

13/08/2025 12:57

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamento do crédito.

08/08/2025 12:03

Certifico que foi gravado alvará no SISCONDJ Nº 20250808115142001008.

08/08/2025 10:44

Faço juntada a estes autos do DAR para pagamento de IR.

05/08/2025 11:04

Certifico que foi gravado alvará para criação de conta judicial no SISCONDJ Nº 20250805105134000440.

05/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000134/2025 de 28/07/2025.

28/07/2025 10:32

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

28/07/2025 08:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2025 23:25:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.

25/07/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000134/2025

25/07/2025 09:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2025 23:25:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

25/07/2025 09:11

Decisão (24/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025

24/07/2025 23:25

Em Atos do Desembargador. Em ordem 54 foi juntada petição de GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA, alegando ser terceira interessada nos autos. Discorreu que este juízo “olvidou-se completamente” da averbação da penhora realiza do rosto deste precatório, uma

24/07/2025 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

24/07/2025 09:35

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 54, faço conclusos os autos.

23/07/2025 11:43

Peticionamento.

23/07/2025 09:02

Certifico que a solicitação de informações bancárias foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5730-35.

23/07/2025 08:45

Decurso de Prazo

16/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2025 em 16/07/2025.

15/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000126/2025

15/07/2025 14:15

Decisão (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2025

15/07/2025 08:52

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada por meio de sua patrona para apresentar os dados bancários para pagamento do crédito, todavia, se manteve silente.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Realizar pesquisa via Sisbajud, a f

15/07/2025 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/07/2025 08:12

Certifico que os autos serão conclusos em razão do decurso de prazo as partes sem manifestação.

15/07/2025 08:11

Decurso de Prazo

15/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000121/2025 de 09/07/2025.

09/07/2025 07:35

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/07/2025 11:54:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2025 em 09/07/2025.

08/07/2025 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000121/2025

08/07/2025 08:39

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 07/07/2025 11:54:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

08/07/2025 08:38

Decisão (07/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2025

07/07/2025 11:54

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi juntada em ordem 34.Não há informações bancárias para transfe

07/07/2025 07:17

Conclusão

07/07/2025 07:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 07:17:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 07:05

Remessa

04/07/2025 15:38

Juntada de Planilha de Cálculos de atualização de Precatórios.

11/06/2025 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:57:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 12:54

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/06/2025 10:20

Considerando que há previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento do ente devedor, cujo valor a ser depositado contemplará a posição em que se encontra o presente precatório na lista única de ordem cronológica de pagamento, remeto o

30/12/2024 09:51

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/03/2023 09:34

Decurso de Prazo-Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 11:10:54)

27/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 11:10:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).

27/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 11:10:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Autor).

17/02/2023 12:21

AVERBO, em cumprimento à decisão proferida à ordem 23, a PENHORA do seguinte valor: R$ 4.739,30 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos) para cumprimento da penhora proveniente do Processo nª 0054866-09.2014.8.03.0001, conforme so

17/02/2023 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 11:10:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO

17/02/2023 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023015382HSQNZ

17/02/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. Foi solicitado pelo juízo da execução, a averbação da penhora do crédito no valor de R$ 4.739,30 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), a fim de que sejam adotadas as providências relativas ao respectiv

17/02/2023 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/02/2023 08:12

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4312282 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

16/06/2020 10:07

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista de ordem cronológica.

15/06/2020 12:02

Nº: 3624005, COMUNICAÇÃO para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2020

11/06/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/05/2020 09:33:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).

11/06/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/05/2020 09:33:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Autor).

02/06/2020 13:11

Em Atos do Desembargador. No evento de ordem nº 13 foi anexado ofício nº 3609092, oriundo da 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ determinando que se proceda a averbação da penhora de crédito no rosto dos autos do presente precatóri

02/06/2020 05:22

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/05/2020 09:33:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2020 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

01/06/2020 10:52

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3609092, no qual o Juízo solicita averbação da penhora do crédito no importe de R$ 3.504,13 (três mil quinhentos e quatro reais e treze centavos), no rosto dos autos do presente de precatório.

01/06/2020 10:50

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/05/2020 09:33:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

19/05/2020 09:33

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.E

14/05/2020 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

14/05/2020 15:25

Certifico que os autos serão encaminhados ao Gabinete do MM Juiz Auxiliar de Precatórios para apreciação, visto que ATENDEM às determinações do Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP, conforme ocorrência de ordem 06.

18/03/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:38:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/03/2020 11:30

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/03/2020 11:30

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

12/03/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 10:47:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/03/2020 10:07

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/03/2020 10:05

Certifico que os autos serão remetidos a contadoria para análise prévia.

11/03/2020 13:06

Ato ordinatório

11/03/2020 13:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA