TJAP - 0011267-68.2024.8.03.0001

20/08/2025 08:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/08/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 07:47:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2025 10:16

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

19/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.

18/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000149/2025

18/08/2025 12:26

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 12:25

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 12:26:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2025 11:46

CÂMARA ÚNICA

15/08/2025 15:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 175), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 167).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 183).Não sendo caso de retratação, m

15/08/2025 07:52

Conclusão

15/08/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2025, às 07:52:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2025 09:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/08/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 09:00:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2025 14:40

Remessa

12/08/2025 14:40

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 14:40:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/08/2025 14:10

Remessa

12/08/2025 14:09

Em Atos do Procurador.

30/07/2025 13:09

Em Atos do Procurador.

29/07/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 12:20:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025 12:01

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

29/07/2025 11:59

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 167 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 175.

29/07/2025 11:51

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 11:51:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/07/2025 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/07/2025 10:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por NADISON WILLIAN PANTOJA FER

28/07/2025 19:55

Protocolo Nº 29589164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

26/06/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2025 16:58:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

16/06/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

16/06/2025 12:48

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

16/06/2025 12:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/06/2025 16:58:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

16/06/2025 12:47

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 12:48:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

13/06/2025 16:58

Em Atos do Desembargador. NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA, assistido pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass

11/06/2025 13:52

Conclusão

11/06/2025 13:52

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 13:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2025 13:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

11/06/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:27:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2025 13:09

Remessa

11/06/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/06/2025 12:47

Remessa

11/06/2025 12:46

Em Atos do Procurador.

23/05/2025 16:45

Em Atos do Procurador.

23/05/2025 11:56

Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 11:56:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/05/2025 11:49

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/05/2025 10:48

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 142 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 150.

23/05/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 09:37:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2025 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025 11:40

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 142] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

21/05/2025 22:19

REsp

18/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA e não-provido na data: 07/04/2025 14:22:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.

08/04/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000064/2025

08/04/2025 08:06

Acórdão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2025

08/04/2025 08:06

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA e não-provido na data: 07/04/2025 14:22:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

08/04/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 07:45:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/04/2025 14:29

CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 14:22

Em Atos do Desembargador.

07/04/2025 08:52

Conclusão

07/04/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:52:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 08:15

GABINETE 05

07/04/2025 08:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

07/04/2025 07:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 224ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/03/2025 a 03/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 28/03/2025 08:00 até 03/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2025 em 20/03/2025.

18/03/2025 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000050/2025

18/03/2025 18:02

Pauta de Julgamento (28/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2025

18/03/2025 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 224, realizada no período de 28/03/2025 08:00:00 a 03/04/2025 23:59:00

17/03/2025 13:46

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/03/2025 13:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 13:46:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/03/2025 12:59

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 12:53

Certifico a remessa à Câmara Única

17/03/2025 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/03/2025 08:19

Conclusão

13/03/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 08:19:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 13:08

GABINETE 08

12/03/2025 13:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

12/03/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 13:02:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/03/2025 11:16

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 11:14

Certifico que o movimento de ordem nº 119 foi salvo indevidamente.

12/03/2025 11:11

Certifico que, a pedido, devolvo os presentes autos, para os devidos fins.

12/03/2025 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 121.* Certifico que, a pedido, devolvo os presentes autos, para os devidos fins.

11/03/2025 15:41

Conclusão

11/03/2025 15:41

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 15:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 11:13

GABINETE 09

10/03/2025 11:08

Certifico que considerando que no despacho do e. Desembargador Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade

20/02/2025 08:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

10/01/2025 10:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

10/01/2025 10:45

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, o cadastro do Defensor da parte ré, em cumprimento ao despacho de mov. 109.

10/01/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:45:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/01/2025 08:27

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 15:28

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o dr. Alexandre Koch, após inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/12/2024 09:16

Conclusão

17/12/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 09:16:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:00

GABINETE 05

16/12/2024 11:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/12/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 10:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2024 09:29

Remessa

16/12/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:22:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/12/2024 21:31

Remessa

15/12/2024 21:30

Em Atos do Procurador.

13/12/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 11:14:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 11:06

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/12/2024 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

13/12/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 10:45:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/12/2024 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 08:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/12/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 08:14:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2024 13:35

CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 13:11

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/12/2024 13:10

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3330530 - Protocolado(a) em 12-12-2024 às 11:24

12/12/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:24:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/12/2024 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 07:33:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/12/2024 09:36

Remessa

09/12/2024 09:36

Em Atos do Promotor.

04/12/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 09:34:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2024 12:01

Remessa

03/12/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 12:00:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/12/2024 11:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2024 11:40

Certifico a remessa ao MP para as contrarrazões

29/11/2024 10:13

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 74 [apresentado pelo sentenciado NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.  

28/11/2024 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/11/2024 10:53

Certifico que faço os autos conclusos em razão da interposição de recurso de ordem #72.

22/11/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 09:45:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2024 14:11

Remessa

21/11/2024 14:11

Em Atos do Promotor.

21/11/2024 11:53

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/11/2024 11:12:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2024 11:25

interposição e razões de apelação - DPE-AP

19/11/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:47:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2024 11:30

Remessa

14/11/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:30:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/11/2024 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2024 11:17

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/11/2024 11:12:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

14/11/2024 11:12

Em Atos do Juiz.

12/11/2024 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/11/2024 10:57

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual, referente ao réu.

12/11/2024 08:39

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/11/2024 13:57:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2024 08:37

MEMORIAIS - DPE/AP

06/11/2024 13:57

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/11/2024 13:57:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

06/11/2024 13:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as derradeiras alegações por memoriais, no prazo legal

29/10/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 09:30:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/10/2024 08:46

Remessa

29/10/2024 08:46

Em Atos do Promotor.

23/10/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:59:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2024 10:30

Remessa

23/10/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:23:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2024 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2024 09:27

Certifico a remessa ao MP, para as derradeiras alegações por memoriais, no prazo legal.

23/10/2024 09:26

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

18/10/2024 10:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): antecedentes.

18/10/2024 10:07

Em audiência

18/10/2024 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2024 às '10:07'h

16/10/2024 11:10

Mandado

16/10/2024 10:04

Certifico a finalização#45

09/10/2024 10:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/10/2024 09:28

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/09/2024 13:04:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

03/10/2024 09:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

03/10/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:01:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/10/2024 10:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

01/10/2024 08:32

Remessa

01/10/2024 08:32

Em Atos do Promotor.

30/09/2024 13:03

De ordem do Del. de Polícia Civil, Neuton Gomes de Abreu Júnior, encaminhamos of.3706-2024-DICC-PCA que envia FAC

30/09/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:24:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2024 13:35

Remessa

27/09/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 13:34:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/09/2024 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2024 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024111202VBTEM

27/09/2024 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024111200YAT7D

27/09/2024 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241111977MWV5

27/09/2024 13:16

Nº: 4615364, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 27/09/2024

27/09/2024 13:15

Nº: 4615361, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2024

27/09/2024 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - WILLINGTON FARIAS BATISTA - emitido(a) em 27/09/2024

27/09/2024 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA - emitido(a) em 27/09/2024

27/09/2024 13:04

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2024 às 09:30h

27/09/2024 13:04

Certifico que de ordem do MM Juiz de Direito titular desta Vara, Dr. Ailton Marcelo Mota Vidal, encaminho estes autos ao MP, para manifestação com relação ao tempo de prisão do réu, bem como agendo audiência de instrução para o dia 18/10/2024 às 9:30.

20/08/2024 11:39

Em Atos do Juiz. Na defesa escrita de NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA, não houve arguição de preliminar ou exceções processuais [ordem 20].Sem causa excludente da ilicitude, da culpabilidade, ou extintiva da punibilidade. E não é hipótese de rejeição da

19/08/2024 20:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/08/2024 20:06

Certifico que faço conclusos estes autos.

19/08/2024 13:15

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 15/08/2024 10:10:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RESPOSTA

19/08/2024 13:14

Resposta à Acusação - DPE/AP

15/08/2024 10:11

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 15/08/2024 10:10:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

15/08/2024 10:10

Decurso de Prazo EM 12/8/2024, SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA. Promovo à DPE/AP para apresenta resposta.

07/08/2024 10:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

31/07/2024 11:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

31/07/2024 08:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024085469C4YOK

31/07/2024 08:52

Certifico que renovo a citação

25/07/2024 11:37

Certifico que nesta data foi regularizada a habilitação solicitada.

25/07/2024 08:55

pedido de habilitação DPE-AP

09/07/2024 10:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024076551TQMN3

05/07/2024 11:13

Renovada expedição. Aguardando retorno do mandado de citação e intimação.

05/07/2024 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024075397S8VUY

21/06/2024 09:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

13/06/2024 10:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024065661T8GT7

13/06/2024 10:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA - emitido(a) em 13/06/2024

13/06/2024 09:09

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo APF 3795/2024-Ciosp/Pacoval, que no dia 23/5/2024, às 19h45, na Travessa Raimundo Vicente, Buritizal, NADISON WILLIAN PANTOJA FERREIRA, mediante grave ameaça e concurso de agentes (terceiro não i

11/06/2024 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/06/2024 13:52

Tombo em 11/06/2024.

11/06/2024 13:50

Protocolo Nº 28318402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IP

11/06/2024 13:46

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3308533 - Protocolado(a) em 11-06-2024 às 13:46