02/09/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/09/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 09:27

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
01/09/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/09/2025 09:16

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
01/09/2025 09:16

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 07:33

Publicado Intimação em 15/08/2025.
17/08/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6000316-73.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA REINILDA DA PENHA VIANA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Com razão o escritório exequente na petição de Id 18494347: que o valor a ser determinado deveria ser de R$ 3.334,92 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), visto que a importância homologada a título de crédito principal perfaz R$ 33.349,16 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).

Portanto, retifico a decisão proferida no Id 18225308 quanto aos honorários sucumbenciais, que deverão ser no valor de R$ 3.334,92 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).

Intime-se.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de julho de 2025.

MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 12:35

Deferido o pedido de MARIA REINILDA DA PENHA VIANA - CPF: *67.***.*87-20 (EXEQUENTE).
11/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
01/06/2025 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/03/2025 23:59.
10/02/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:22

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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