TJAP - 6022499-09.2023.8.03.0001

01/08/2025 12:17

Baixa Definitiva

01/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/08/2025 00:29

Juntada de Certidão

01/08/2025 00:29

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DIAS em 22/07/2025 23:59.

10/07/2025 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 09:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

27/06/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 13:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/05/2025 09:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2025 08:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/04/2025 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 13:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 13:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/04/2025 08:48

Conclusos para julgamento

09/04/2025 08:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2025 11:21

Conclusos para admissibilidade recursal

12/03/2025 10:57

Recebidos os autos

12/03/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025 10:57

Distribuído por sorteio