TJAP - 0043833-07.2023.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 10:05
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0043833-07.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: VERA CRISTINA LEOCADIO DANTAS FIGUEIREDO DUARTE EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOÃO BRITO FIGUEIREDO DECISÃO Cumprimento de Sentença (principal e honorários).
I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para ROTINA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
II - Intime-se a parte executada , a pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC; III - Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada/devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação; IV - Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias (item II) , intime-se o credor para apresentar a planilha com a inserção dos valores acima descritos, bem como requeira o que entender de direito.
Intimem-se.
Macapá/AP, 12 de agosto de 2025.
ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular Da 3ª Vara Cível de Macapá -
15/08/2025 12:47
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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15/08/2025 12:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/08/2025 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/06/2025 18:49
Conclusos para decisão
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28/05/2025 20:38
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 20:07
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 03:02
Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 10:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/05/2025 10:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/05/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 12:48
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
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03/05/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/05/2025 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 17:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/04/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/04/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
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21/04/2025 22:44
Julgado procedente o pedido
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14/02/2025 10:12
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2025 19:38
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 14:55
Juntada de Petição de alegações finais
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13/02/2025 14:53
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/01/2025 11:44
Juntada de Petição de alegações finais
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29/01/2025 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 10:21
Conclusos para despacho
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29/01/2025 02:00
Decorrido prazo de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 12:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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28/01/2025 12:55
Expedição de Termo de Audiência.
-
28/01/2025 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
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05/01/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2025 16:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/12/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 08:43
Juntada de Certidão
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18/12/2024 08:38
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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18/12/2024 08:34
Juntada de Certidão
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03/12/2024 02:06
Decorrido prazo de LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
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03/12/2024 02:06
Decorrido prazo de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO em 02/12/2024 23:59.
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26/11/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/11/2024 00:12
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 12:08
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/11/2024 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/11/2024 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/11/2024 08:46
Juntada de Certidão
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13/11/2024 08:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 10:00, 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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08/11/2024 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/10/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 12:05
Conclusos para decisão
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30/08/2024 00:19
Decorrido prazo de CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO em 29/08/2024 23:59.
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29/08/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/08/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/08/2024 09:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/08/2024 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 20:01
Conclusos para decisão
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24/07/2024 11:47
Juntada de Petição de réplica
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08/07/2024 23:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/06/2024 12:54
Conclusos para decisão
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14/06/2024 23:31
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/06/2024 23:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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06/06/2024 14:09
Juntada de Petição de contestação
-
05/06/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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10/05/2024 12:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 11:41
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 01:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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01/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 20:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 09:05
Expedição de Mandado.
-
14/02/2024 05:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 10:38
Conclusos para decisão
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05/12/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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