TJAP - 6006887-57.2025.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/09/2025 00:05 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            28/08/2025 00:17 Decorrido prazo de JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES em 25/08/2025 23:59. 
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                                            25/08/2025 00:12 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            25/08/2025 00:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            25/08/2025 00:12 Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça 
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                                            22/08/2025 16:41 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            22/08/2025 09:46 Juntada de Petição de manifestação do ministério público 
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                                            20/08/2025 03:37 Publicado Intimação em 20/08/2025. 
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                                            20/08/2025 03:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 
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                                            20/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006887-57.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES Advogado(s) do reclamado: PAULO JOSE DA SILVA RAMOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.
 
 Dia e hora da audiência: 17/09/2025 08:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.
 
 Santana/AP, 19 de agosto de 2025.
 
 SULIMAR MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria
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                                            19/08/2025 11:24 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 11:24 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            19/08/2025 11:24 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica 
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                                            19/08/2025 11:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/08/2025 11:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/08/2025 11:19 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 11:15 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 11:10 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 11:07 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 09:56 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 09:47 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 09:33 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 09:28 Expedição de Mandado. 
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                                            19/08/2025 09:21 Expedição de Mandado. 
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                                            18/08/2025 14:42 Expedição de Mandado. 
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                                            18/08/2025 14:42 Expedição de Mandado. 
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                                            18/08/2025 14:42 Expedição de Mandado. 
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                                            18/08/2025 10:51 Expedição de Mandado. 
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                                            18/08/2025 08:43 Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 08:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana. 
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                                            15/08/2025 13:40 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            07/08/2025 15:09 Juntada de Petição de petição 
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                                            06/08/2025 04:53 Conclusos para decisão 
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                                            05/08/2025 22:34 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/07/2025 13:46 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            27/07/2025 13:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            27/07/2025 13:46 Juntada de Petição de certidão 
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                                            21/07/2025 11:01 Expedição de Mandado. 
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                                            21/07/2025 11:00 Juntada de Certidão 
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                                            18/07/2025 20:52 Recebida a denúncia contra JOSE BENILSON PEREIRA FERNANDES - CPF: *37.***.*97-68 (REU) 
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                                            07/07/2025 09:34 Conclusos para decisão 
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                                            03/07/2025 14:03 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            03/07/2025 14:03 Distribuído por sorteio 
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                                            03/07/2025 14:03 Juntada de Petição de petição inicial 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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