19/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 07:36

Publicado Alvará em 15/08/2025.
17/08/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053281-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: SANDRA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2400119260437 Nº da guia: 000000044662052 Data do depósito: 16/07/2025 Valor total do alvará: R$ 12.905,70 (Doze mil, novecentos e cinco reais e setenta centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.943,36 (Onze mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): SANDRA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO CPF: *46.***.*18-68, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício LUAN IGOR DA SILVA LOBATO CPF: *09.***.*64-66 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 962,35 (Novecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
14/08/2025 14:10

Expedição de Alvará.
11/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.
23/05/2025 09:25

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
22/05/2025 19:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/05/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 08:24

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:18

Processo Desarquivado
29/04/2025 12:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/04/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.
21/02/2025 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:05

Transitado em Julgado em 05/02/2025
09/02/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:41

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 12:34

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/11/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 19:14

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 10:01

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 07:45

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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