28/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:57

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6002406-57.2025.8.03.0000 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HILTON DE SOUSA DUARTE/Advogado(s) do reclamante: DENISE FERREIRA CHAGAS, ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: JOANA DARC DUARTE RIBEIRO/ DESPACHO Determinada a intimação do agravante Hilton de Sousa Duarte, para que demonstrasse de forma clara, a alegada hipossuficiência (ID 3432175), o recorrente fez juntada do comprovante de pagamento do preparo (ID 3457061).

No entanto, constato que foi realizado abaixo do valor devido.

Nos termos da Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu artigo 5º, § 2º, atualizada pelo Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça nº 470/2025-CGJ, o valor a ser pago a título de custas processuais referentes ao agravo de instrumento é de R$ 467,96 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos).

Assim, intime-se o agravante para, no prazo legal, realize a complementação do preparo, sob pena de não conhecimento por deserção.

Publique-se.

Intime-se.

MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabinete 01
13/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

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