19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Osvaldina de Souza Leal com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO (08/05/2025).
09/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, exercendo o juízo de retratação previsto no art. 1.021, § 2º, do CPC, torno sem efeito a Decisão Monocrática agravada e determino o regular processamento da Apelação n.º 0745051-07.2020.8.04.0001.

Intimem-se as partes da presente decisão. À Secretaria para que junte a presente decisão aos autos principais e, em ato contínuo, devolva-os conclusos.

Por derradeiro, transitada em julgada a presente decisão, determino o arquivamento do presente feito no sistema processual com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
23/01/2025 13:19

Processo transferido para o PROJUDI
19/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
06/12/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
05/12/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:33

Publicado em data.
04/12/2024 11:30

Publicação gerada
09/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/11/2024 11:19

Solicitada Inclusão em Pauta
12/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:21

Juntada de Petição
15/08/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
14/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:17

Publicado em data.
13/08/2024 10:15

Publicação gerada
13/08/2024 10:10

Expedição de Edital.
31/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
31/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:52

Conclusos para julgamento
17/07/2024 09:29

Apensamento de processo
16/07/2024 10:20

Distribuído por dependência
15/07/2024 13:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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