07/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/08/2025 11:52

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/08/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/07/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2025 18:54

Conclusos para decisão
22/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ECO FORTE BIOENERGIA LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 10:45

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025 00:09

Não confirmada a citação eletrônica
20/06/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 07:46

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento
19/06/2025 19:16

Desentranhado o documento
19/06/2025 19:16

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/06/2025 11:12

Juntada de Petição de contestação (outros)
13/06/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação (outros)
11/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 09:44

Indeferido o pedido de BENEDITO MONTEIRO LIMA - CPF: *99.***.*08-04 (AUTOR)
26/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
24/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 07:30

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
23/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 12:04

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6007197-97.2024.8.03.0002

Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

Equatorial Energia S/A

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/10/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0008104-83.2024.8.03.0000

Raimundo Antonio da Silva Ruy Secco

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6007197-97.2024.8.03.0002

Equatorial Energia S/A

Lauriane Nascimento da Silva

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2025 06:50

Exibir Processo

Processo nº 6034634-82.2025.8.03.0001

Benedita do Espirito Santo Lemos

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/06/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 6010253-07.2025.8.03.0002

Aguinaldo de Matos Goncalves

Banco do Brasil SA

Advogado: Felipe Wanderson de Abreu Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/08/2025 17:30

Exibir Processo