TJAP - 0007461-27.2021.8.03.0002

30/03/2023 08:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2023 12:14

Faço juntada a estes autos da resposta ao OFÍCIO Nº: 500835479, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 24/01/2023

22/03/2023 10:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/02/2023 13:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/02/2023 13:47

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 578,83.

13/02/2023 13:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARCILENE COSTA MIRANDA no valor de R$ 5.788,34.

03/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2023 11:37:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

24/01/2023 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2023 11:37:59 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

24/01/2023 11:37

Nos termos da Portaria 001/2018-1ªVCFP, promovo a intimação da parte, via notificação eletrônica encaminhada ao seu advogado constituído, para ciência da expedição do Alvará de Levantamento, o qual poderá ser impresso por meio do site do TJAP.

24/01/2023 11:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 11:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 09:04

Comprovante de envio: Anexo_500835479.

24/01/2023 09:03

Nº: 500835479, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 08:55

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de depósitos judiciais, referentes as transferências informadas às ordens 74/75.

13/12/2022 14:39

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 5.788,34 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4034-38, ID 072022000028734503

13/12/2022 14:37

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 578,83 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4033-78, ID 072022000028733710

06/12/2022 15:08

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4034-38

06/12/2022 15:06

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4033-78

01/12/2022 12:46

Certifico o Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagar as RPVs. Assim, será efetivado o bloqueio do valor via SISBAJUD.

26/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/09/2022 09:02:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/09/2022 09:02

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/09/2022 09:02:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

16/09/2022 09:02

Certifico a INTIMAÇÃO do requerido para tomar ciência da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008274 (ordem 66) e da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008273 (ordem 67), com prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento, sob pena

14/09/2022 21:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008273.

14/09/2022 21:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008274.

14/09/2022 10:10

Decurso de Prazo concedido ao requerido para impugnar os cálculos apresentados pela parte autora e contadoria, nos termos do art. 535 do CPC. Assim, será expedida a requisição de pagamento.

29/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 09:35:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/07/2022 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 09:35:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

19/07/2022 13:13

Evolução da Classe Processual

19/07/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Retifiquem-se os registros para cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC/15).Face

06/07/2022 12:53

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 58).

06/07/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

30/06/2022 16:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 15:44:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/06/2022 13:26

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

30/06/2022 12:36

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

30/06/2022 12:35

Decurso de Prazo

29/06/2022 10:49

Em decorrência a Portaria 65846/2022-GP, certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo até 29/06/2022 (#44).

15/06/2022 09:31

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

06/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 26/05/2022 10:49:20 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

06/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 26/05/2022 10:49:20 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

28/05/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/05/2022 09:20

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 26/05/2022 10:49:20 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

27/05/2022 09:19

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

27/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:03:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/05/2022 11:26

Remessa

26/05/2022 10:49

Em Atos do Magistrado.

25/05/2022 12:39

Conclusão

25/05/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:16:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2022 12:38

GABINETE RECURSAL 03

25/05/2022 12:35

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #12, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1436ª, DO DIA 25.05.2022.

25/05/2022 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1436ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 25.05.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e n

18/05/2022 06:50

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

16/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 15:08

Pauta de Julgamento (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1436, DO DIA 25/05/2022, às 08:00 HORAS

12/04/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:19:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

12/04/2022 08:29

Remessa

11/04/2022 19:26

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista o deferimento de férias ao Relator, no período compreendido entre 04/04/2022 a 24/4/2022, solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 25/05/2022.

23/02/2022 09:33

Faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

23/02/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

23/02/2022 08:20

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

18/02/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 14:43:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/02/2022 14:50

Conclusão

18/02/2022 13:22

GABINETE RECURSAL 03

18/02/2022 13:17

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: MARCILENE COSTA MIRANDA.

18/02/2022 13:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2721316 - Protocolado(a)

11/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:30:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

07/02/2022 11:23

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/02/2022 09:24

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, remessa à Turma Recursal.

04/02/2022 17:36

CONTRARRAZOES AO RECURSO INOMINADO

31/01/2022 10:40

Certifico que foi gerada está rotina somente para finalizar histórico em aberto.

17/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 11:59:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/11/2021 10:35:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/11/2021 10:35:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

07/12/2021 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2021 11:59:04 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

07/12/2021 11:59

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (ordem 12 ), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.

03/12/2021 17:11

Juntada de RECURSO INOMINADO AOS AUTOS.

01/12/2021 09:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/11/2021 10:35:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

25/11/2021 10:35

Em Atos do Juiz.

15/10/2021 15:28

Certifico que, tendo em vista o oferecimento da contestação pelo requerido, no mov.06, faço os autos conclusos para julgamento.

15/10/2021 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/10/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2021 16:59:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

06/10/2021 18:31

HABILITAÇÃO, CONTESTAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO

04/10/2021 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2021 16:59:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

29/09/2021 16:59

Em Atos do Juiz. ..Reclamação cível – procedimento sumaríssimo.1) Considerando a contumaz ausência de composição nas causas contra a Fazenda Pública, dispenso a audiência de conciliação. O réu poderá contestar, no prazo de 30 dias. Cite-se.2) Vindo a cont

27/09/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/09/2021 08:45

Tombo em 27/09/2021.

24/09/2021 14:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2579213 - Protocolado(a) em 24-09-2021 às 13:59