TJAP - 0023371-63.2022.8.03.0001

12/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/05/2025 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/04/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 28/03/2025 23:59.

28/03/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2025 22:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento

12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2024 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/10/2024 13:25

Conclusos para despacho

22/10/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 29/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 13:23

Juntada de Certidão

26/06/2024 13:07

Desentranhado o documento

26/06/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/06/2024 10:41

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024 19:02

Em Atos do Juiz.

23/04/2024 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/04/2024 12:14

Certifico que autos conclusos para a sentença.

18/04/2024 14:51

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do evento 33 e do silêncio da autora, venham os autos conclusos para sentença.

12/03/2024 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/03/2024 15:52

Decurso de Prazo

26/02/2024 16:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:12:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

23/02/2024 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:12:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

16/02/2024 10:12

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das alegações e pedidos da parte requerida (mov. 33).

06/02/2024 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/02/2024 17:47

Certifico que faço os autos conclusos.

02/02/2024 16:23

CEA se manifesta aos AUTOS.

21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2023 17:51:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

11/12/2023 19:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2023 17:51:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

02/12/2023 17:51

Em Atos do Juiz. Instada a apresentar manifestação prévia sobre o pedido da inicial, a requerida apresentou manifestação no MO #19, porém não teceu qualquer argumento com relação aos mesmos, tampouco juntou documentos aptos a elucidar o trâmite do requeri

16/08/2023 12:17

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

11/08/2023 16:59

Apresentando manifestação.

08/08/2023 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/08/2023 12:32

Decurso de Prazo (#24)

02/08/2023 14:58

Certifico que os autos aguardam manifestaçao da parte autora até 02/08/2023

12/07/2023 11:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 11:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

12/07/2023 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 11:28:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

10/07/2023 11:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para manifestação sobre a petição e documentos juntados no MO 19, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem os autos conclusos para decisão ou sentença, conforme o caso.

23/06/2023 12:28

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

20/04/2023 11:29

Certifico que os autos já estão conclusos

17/04/2023 21:58

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO

13/04/2023 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/04/2023 14:51

Certifico que autos conclusos.

10/04/2023 09:29

PEDIDO DE HABILITAÇÃO,JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO, EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO.FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

31/03/2023 09:14

Certifico que os autos aguarda o prazo para a manifestação da parte ré.

29/03/2023 07:49

Mandado

24/03/2023 12:20

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 24/03/2023

19/03/2023 21:18

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considerando o equivoco acerca da intimação das partes no mov. 7, e o decurso certificado no mov. 10. Tendo em vista a urgência, expeça-se mandado de intimação por oficial de justiça plantonista para a parte Requerid

02/03/2023 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/03/2023 12:04

Decurso de Prazo

24/02/2023 19:28

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 28/02/2023.

09/02/2023 17:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 10:42:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

06/02/2023 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 10:42:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

01/02/2023 10:42

Em Atos do Juiz. Considerando a peculiaridade do caso, com suporte no art. 300, § 2º, do CPC, entendo oportuno oportunizar à parte demandada a apresentação de justificativa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pleito em questão, principalme

03/06/2022 07:36

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

27/05/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/05/2022 09:15

Tombo em 24/05/2022.

27/05/2022 08:54

Juntada comprovante de custas

26/05/2022 16:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2846422 - Protocolado(a) em 26-05-2022 às 15:58