TJAP - 0023307-19.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:52
Publicado Certidão em 02/09/2025.
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02/09/2025 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023307-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: CIRLEIA NARCISO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito Fábio Santana dos Santos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Macapá, 1 de setembro de 2025.
CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário -
01/09/2025 09:29
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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29/08/2025 12:21
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:21
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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29/08/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.
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28/08/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 04:06
Publicado Decisão em 21/08/2025.
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21/08/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0023307-19.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CIRLEIA NARCISO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Dar ciência às partes sobre o levantamento da suspeição para, querendo, manifestarem-se em 5 dias.
Após, certificar o trânsito em julgado da sentença.
Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
20/08/2025 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/08/2025 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2025 16:51
Conclusos para decisão
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20/05/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/05/2024 10:47
Conclusos para decisão
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01/03/2024 00:33
Decorrido prazo de CIRLEIA NARCISO em 29/02/2024 23:59.
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01/03/2024 00:33
Decorrido prazo de CIRLEIA NARCISO em 29/02/2024 23:59.
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27/02/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2024 23:59.
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08/02/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/02/2024 17:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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08/02/2024 11:19
Conclusos para decisão
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06/02/2024 01:07
Decorrido prazo de CIRLEIA NARCISO em 05/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2024 23:59.
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22/01/2024 11:34
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/01/2024 08:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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08/01/2024 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/01/2024 08:22
Julgado procedente em parte o pedido
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30/10/2023 11:18
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 00:03
Decorrido prazo de CIRLEIA NARCISO em 25/10/2023 23:59.
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09/10/2023 21:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/09/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/09/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 17:43
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número #Oculto#
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27/08/2023 11:38
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 11:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/08/2023 12:09
Expedição de Ofício.
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07/08/2023 16:26
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2023 11:21
Expedição de Certidão.
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27/07/2023 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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10/07/2023 07:23
Confirmada a intimação eletrônica
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07/07/2023 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 09:16
Conclusos para decisão
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23/06/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 09:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/06/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
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