01/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 04:11

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av.

Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*53-54 Telefone: (96) 3312-4572.

E-mail: [email protected] Número do Processo: 6035860-25.2025.8.03.0001 DECISÃO RECEBO a denúncia, uma vez que revestida dos requisitos previstos no art. 41 do CPP.

Cite-se, na forma e para os fins do artigo 396 do CPP.

Caso o acusado não apresente a resposta escrita, ou não constitua advogado, dê-se vista à Defensoria Pública, para atendimento daquela providência no prazo legal, nos termos do artigo 396-A § 2º do CPP.

Habilite-se a DPE para assistência qualificada da vítima (Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher de Macapá), abrindo-se vistas em seguida.

Caso não localizado o réu para citação, ao Ministério Público.

MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
14/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 15:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/06/2025 12:12

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:21

Recebida a denúncia contra ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA - CPF: *99.***.*47-68 (REU)
13/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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