13/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/02/2025 11:18

Desentranhado o documento
13/02/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:09

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:19

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 07:35

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 07:55

Conclusos para julgamento
07/10/2024 21:46

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA (AUTOR).
24/09/2024 08:45

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:35

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:56

Juntada de Petição de ciência
06/09/2024 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2024 11:16

Conclusos para decisão
15/08/2024 10:56

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação (outros)
24/07/2024 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:13

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 23/07/2024 10:30 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
23/07/2024 13:13

Expedição de Termo de Audiência.
23/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:43

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 10:34

Juntada de Petição de ciência
27/06/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:39

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 23/07/2024 10:30 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. .
21/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:16

Conclusos para despacho
21/06/2024 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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