TJAP - 0004076-71.2021.8.03.0002

15/08/2023 10:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/08/2023 10:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARLON DOS SANTOS DE JESUS no valor de R$ 579.58.

15/08/2023 10:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARCELO CARDOSO VIANA no valor de R$ 5.795.88.

15/08/2023 10:02

Certifico para finalizar histórico (ordem 136).

04/08/2023 07:41

Certifico para finalizar histórico (ordem 135)

04/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2023 14:18:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

03/08/2023 11:05

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 500855288, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 12/07/2023

25/07/2023 14:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2023 14:18:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

25/07/2023 14:18

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ª VCFP-STN, Promovo a intimação da parte exequente para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento expedido, no mov. 132, para querendo poderá imprimi-lo, no site do TJAP, qual seja, www.tjap.jus.br

24/07/2023 13:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 24/07/2023

24/07/2023 09:37

Certifico para finalizar histórico (ordem 130).

14/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2023 12:19:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

12/07/2023 11:36

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Remessa do OFICIO Nº: 500855288, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 11:33

Nº: 500855288, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 11:25

Certifico para expedir alvará

05/07/2023 16:06

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 16:08:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

05/07/2023 12:47

Remessa

05/07/2023 12:46

Faço juntada a estes autos do documento de arrecadação atualizado.

05/07/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:41:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

04/07/2023 12:43

CONTADORIA - SANTANA

04/07/2023 12:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2023 12:19:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

04/07/2023 12:19

Certifico a intimação do Advogado da parte autora, para que apresente planilha com o valor devido à titulo de repasse previdenciário, no tocante aos honorários sucumbenciais, ou informe se é optantes do SIMPLES, pois, caso seja, o valor dos honorários est

04/07/2023 12:12

Certifico que tendo em vista que o prazo para pagamento do DARF emitido à ordem n. 110 expirou, encaminho os presentes autos a contadoria para emissão de novo DARF.

20/06/2023 09:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de Depósito Judicial, referente ao bloqueio/transferência realizada à ordem 117.

13/06/2023 15:27

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 579,58 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2675-38, ID 072023000015078993

05/06/2023 15:42

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2675-38

29/05/2023 07:57

Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagamento espontâneo do RPV expedido à ordem n. 105. Autos encaminhados para pesquisa/bloqueio via Sisbajud.

14/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 10:11:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/04/2023 12:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON DOS SANTOS DE JESUS - emitido(a) em 03/04/2023

04/04/2023 17:04

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 17:06:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

04/04/2023 13:15

Remessa

04/04/2023 13:15

Faço juntada a estes autos do documento de recolhimento da Contribuição Previdenciária.

04/04/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

04/04/2023 11:37

CONTADORIA - SANTANA

04/04/2023 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 10:11:25 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

04/04/2023 10:11

Nos termos da Portaria 001/2018, 1ªVCFP- STN, promovo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor constante no evento de ordem nº. 105, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

03/04/2023 15:40

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009565.

03/04/2023 09:06

Certifico a expedição de RPV, referente aos honorários sucumbenciais, o qual aguarda assinatura da Juíza.

03/04/2023 09:03

Nos termos da Portaria 001/2018-1ªVCFP, remeto os presentes autos à contadoria para emissão do DARF referente a contribuição do INSS, no valor de R$ 279,81, conforme planilha apresentada à ordem n. 85.

03/04/2023 08:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de Depósito Judicial, referente ao bloqueio/transferência realizada à ordem 101.

24/03/2023 15:02

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 5.795,88 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8262-81, ID 072023000006961146

22/03/2023 15:42

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8262-81

17/03/2023 09:29

Certifico o Decurso de Prazo concedido ao requerido para pagar a RPV. Assim, será efetivado o bloqueio do valor via SISBAJUD.

18/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 11:52:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

08/11/2022 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2022 11:52:35 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

08/11/2022 11:52

Nos termos da Portaria 001/2018, 1ªVCFP- STN, promovo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor constante no evento de ordem nº. 94, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

08/11/2022 11:51

Nos termos da Portaria 001/2018, 1ªVCFP- STN, promovo a intimação da parte executada para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor constante no evento de ordem nº. 102, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

08/11/2022 09:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008708.

08/11/2022 07:41

Decurso de Prazo

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 21:38:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/09/2022 22:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 21:38:41 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

15/09/2022 21:38

Em Atos do Juiz. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Intime-se o executado para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do CPC.

09/09/2022 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

09/09/2022 13:52

Certifico que, em cumprimento a decisão proferida (#86), faço os autos conclusos.

09/09/2022 13:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/09/2022 17:46

Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos e façam-se conclusos.

02/09/2022 07:51

Planilha de cálculo

31/08/2022 23:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/08/2022 23:02

Certifico que, os autos serão arquivados.

31/08/2022 21:07

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos.

30/08/2022 11:07

Decurso de Prazo concedido ao autor para atender a manifestação da Contadoria (ordem 74).

30/08/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

20/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 11:19:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

10/08/2022 11:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2022 11:19:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

10/08/2022 11:19

Intimo a parte autora para ciência/manifestação da certidão da Contadoria à ordem 74.

03/08/2022 16:50

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 16:50:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

03/08/2022 14:25

Remessa

03/08/2022 14:24

Faço juntada a estes autos da Certidão.

29/07/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:14:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

27/07/2022 12:32

CONTADORIA - SANTANA

27/07/2022 09:39

Certifico que Com a juntada da planilha (ordem 70), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de atendimento ao Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP, bem como quanto à eventuais contribuições incidentes sobre os honorários

24/07/2022 09:58

Planilha de cálculo

05/07/2022 22:25

Evolução da Classe Processual

03/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 12:44:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

23/06/2022 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2022 12:44:37 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

23/06/2022 12:44

Nos termos da Portaria nº 001/2018-1ªVCFP-STN, Promovo a intimação da parte exequente para que junte a planilha de cálculos, com as notas explicativas, devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art.7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP, n

20/06/2022 16:10

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 16:11:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 13:36

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

20/06/2022 10:02

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

15/06/2022 09:30

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

28/05/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/05/2022 06:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 06:16:18, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

26/05/2022 08:40

Remessa

25/05/2022 19:33

Em Atos do Magistrado.

25/05/2022 12:59

Conclusão

25/05/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:57:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/05/2022 12:58

GABINETE RECURSAL 04

25/05/2022 12:20

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #23 , ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1436ª, DO DIA 25.05.2022.

25/05/2022 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1436ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 25.05.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer

18/05/2022 06:56

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

16/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 15:08

Pauta de Julgamento (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1436, DO DIA 25/05/2022, às 08:00 HORAS

11/05/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 10:49:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/05/2022 12:23

Remessa

10/05/2022 11:06

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 25/05/2022 (quarta-feira). Publique-se. Intimem-se.

10/04/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/03/2022 09:00:35 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

10/04/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/03/2022 09:00:35 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

31/03/2022 10:55

Conclusão

31/03/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 10:39:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/03/2022 10:55

GABINETE RECURSAL 04

31/03/2022 10:48

Certifico que faço os autos conclusos para relatório e voto.

31/03/2022 10:47

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/03/2022 09:00:35 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL

31/03/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

31/03/2022 09:26

Remessa

31/03/2022 09:00

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

29/03/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 12:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/03/2022 12:18

Conclusão

29/03/2022 12:10

GABINETE RECURSAL 04

29/03/2022 10:48

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: MARCELO CARDOSO VIANA.

29/03/2022 10:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2776308 - Protocolado(a) em 29-0

29/03/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:25:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

28/03/2022 11:05

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/03/2022 10:55

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, remessa à Turma Recursal.

04/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 09:24:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

22/02/2022 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 09:24:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

22/02/2022 09:24

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (ordem 23), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.

21/02/2022 21:16

REQUER JUNTADA DE RECURSO INOMINADO

05/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2022 09:43:22 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2022 09:43:22 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

26/01/2022 16:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/01/2022 09:43:22 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍP

26/01/2022 09:43

Em Atos do Juiz.

11/11/2021 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

11/11/2021 14:50

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

26/10/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

26/10/2021 11:45

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 14], faço os autos conclusos.

25/10/2021 19:02

Manifestação - parte autora.

16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 22:33:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLON DOS SANTOS DE JESUS (Advogado Autor).

06/10/2021 14:43

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 22:33:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON DOS SANTOS DE JESUS

01/10/2021 22:33

Em Atos do Juiz. .Chamo o feito à ordem.Trata-se de Ação de Cobrança em face do Município de Santana.Compulsando detidamente os autos para fins de julgamento, constata-se que a parte autora deixou de apresentar documentos indispensáveis a apreciação da de

13/08/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/08/2021 11:24

Certifico que em face da juntada da petição - CONTESTAÇÃO [mov. 8], faço os autos conclusos.

12/08/2021 16:13

REQUER JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

12/08/2021 08:31

REQUER HABILITAÇÃO

01/07/2021 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 17:53:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

21/06/2021 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 17:53:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

14/06/2021 17:53

Em Atos do Juiz. ..Reclamação cível – procedimento sumaríssimo.1) Considerando a contumaz ausência de composição nas causas contra a Fazenda Pública, dispenso a audiência de conciliação. O réu poderá contestar, no prazo de 30 dias. Cite-se.2) Vindo a cont

07/06/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

07/06/2021 09:25

Tombo em 07/06/2021.

03/06/2021 09:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2435589 - Protocolado(a) em 03-06-2021 às 09:36