TJAP - 0002221-34.2019.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios

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Polo Ativo

Partes

CARLOS DE ALMEIDA ZOGHBI FILHO

CPF *68.***.*49-34

Advogados

ARIEL FROES DE COUTO

OAB: 6829/PA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB: 1676/AP

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002221-34.2019.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: CARLOS DE ALMEIDA ZOGHBI FILHO Advogado(a): ARIEL FRÓES DE COUTO - 6829PA Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: No movimento 39 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar ao Estado do Amapá sobre a retenção e depósito ocorridos em relação ao imposto de renda do credor originário CARLOS DE ALMEIDA ZOGHBI FILHO, CPF nº *68.***.*49-34, no valor de R$ 47.894,61, para fins de emissão da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte-DIRF.2) Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Intimem-se.

  • 02/09/2025 19:21

    Em Atos do Desembargador. No movimento 39 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar ao Estado do Amapá sobre a retenção e depósito ocorridos em relação ao imposto de renda do credor originári

  • 01/09/2025 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

  • 01/09/2025 08:24

    Certifico que em razão do pagamento integral do crédito, faço conclusos os autos.

  • 01/09/2025 08:24

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CARLOS DE ALMEIDA ZOGHBI FILHO no valor de R$ 252.793,69.

  • 01/09/2025 08:22

    Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamento do crédito.

  • 26/08/2025 10:52

    Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20250826104946001616 .

  • 26/08/2025 10:47

    Faço juntada a estes autos do DAR para pagamento de IR.

  • 18/08/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002221-34.2019.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: CARLOS DE ALMEIDA ZOGHBI FILHO Advogado(a): ARIEL FRÓES DE COUTO - 6829PA Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO: A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 27.A parte credora informa seus dados bancários para pagamento do crédito (ordem 31).DIANTE DO EXPOSTO, considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, conforme dispõe o art. 31 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, proceda-se da seguinte forma:1) Intimar o ente devedor para ciência da planilha de cálculo juntada na ordem 31.2) Sem prejuízo, proceder a liberação do crédito, conforme registrado via SISCONDJ (ordem 31).Intimem-se.

  • 15/08/2025 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

  • 15/08/2025 09:16

    Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

  • 13/08/2025 12:41

    Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 27.A parte credora informa seus dados

  • 12/08/2025 11:57

    Informar os dados para depósito dos valores do precatório

  • 08/08/2025 14:16

    Conclusão

  • 08/08/2025 14:16

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 14:16:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 07/08/2025 10:53

    Remessa

  • 07/08/2025 10:51

    Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório. Certificamos que foi gravado no SISCONDJ sob nº 20250807105120000726

  • 21/07/2025 08:38

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:38:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 18/07/2025 12:17

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 18/07/2025 07:41

    Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha de cálculos.

  • 03/01/2024 16:48

    Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

  • 22/11/2019 11:26

    Certifico envio do ofício nº 3502676 ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado, Código de rastreabilidade 8032019580827.

  • 22/11/2019 06:01

    Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2019 09:54:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ARIEL FROES DE COUTO (Advogado Autor).

  • 19/11/2019 08:55

    Certifico que o precatório foi incluído na ordem cronológica de pagamento.

  • 13/11/2019 07:39

    Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2019 09:54:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 12/11/2019 11:07

    Nº: 3502676, COMUNICAÇÃO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - EXECUÇÃO DE MEDIDAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - EXECUÇÃO DE MEDIDAS - MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/11/2019

  • 12/11/2019 09:00

    Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 11/11/2019 09:54:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARIEL FROES DE COUTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GE

  • 11/11/2019 09:54

    Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

  • 08/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2019 11:43:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ARIEL FROES DE COUTO (Advogado Autor).

  • 07/11/2019 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

  • 07/11/2019 09:32

    Certifico que os autos serão conclusos ao MM Juiz Auxiliar de Precatórios, em razão à ordem 10.

  • 29/10/2019 12:03

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2019 11:43:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 29/10/2019 11:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2019 11:43:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARIEL FROES DE COUTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pro

  • 22/10/2019 11:43

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá, no prazo de 5 (cinco) dias, para que fique ciente da certidão da Contadoria da Secretaria Especial de Precatórios relatando que o Ofício Requisitório foi emitido com uma diferença de R$ 0,25 a maior e

  • 09/10/2019 08:45

    Conclusão

  • 09/10/2019 08:45

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 08:45:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 07/10/2019 13:36

    SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 07/10/2019 13:34

    Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

  • 26/09/2019 13:30

    Certifico que a análise prévia deste precatório está pendente do envio do oficio requisitório do crédito principal.

  • 12/08/2019 09:19

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

  • 12/08/2019 08:33

    CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

  • 09/08/2019 09:26

    Ato ordinatório

  • 09/08/2019 09:26

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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