TJAP - 0000635-49.2025.8.03.0000

03/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

28/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA ZULEIDE ARAUJO DA CUNHA. na data: 18/08/2025 19:19:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemb

27/08/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 27 de August de 2025, às 09:42:58, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/08/2025 09:38

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

27/08/2025 09:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #60.

27/08/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 09:32:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS - TJAP2g

26/08/2025 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2025 07:44

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, por tratar-se de interesse de incapaz, nos termos da decisão de ordem 60.

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

18/08/2025 19:19

Notificação (Deferido o pedido de MARIA ZULEIDE ARAUJO DA CUNHA. na data: 18/08/2025 19:19:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/08/2025 19:19

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

18/08/2025 19:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto ao saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 11) não aderiu.Observa-se dos autos que

14/08/2025 09:06

Conclusão

14/08/2025 09:06

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

13/08/2025 12:18

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

07/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2025 16:23:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2025 em 29/07/2025.

28/07/2025 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000135/2025

28/07/2025 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD202506606579VIF

28/07/2025 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2025 16:23:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/07/2025 11:12

Decisão (25/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2025

25/07/2025 16:23

Em Atos do Desembargador. No movimento 46 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguinte maneir

25/07/2025 11:00

Conclusão

25/07/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 11:00:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/07/2025 08:08

Remessa

25/07/2025 08:08

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARIA ZULEIDE ARAUJO DA CUNHA no valor de R$ 40.787,05.

22/07/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 14:22:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2025 10:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/07/2025 09:24

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 6 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à Contadoria para que proceda o cotejamento entre os comprovantes e o alvará/planilha de cálculo.

21/07/2025 14:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

11/07/2025 08:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2025061317MFDPN

09/07/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 09:40:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

09/07/2025 08:41

Remessa

09/07/2025 08:40

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

07/07/2025 14:17

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 14:17:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 14:12

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/07/2025 14:03

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

07/07/2025 12:37

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - MARIA ZULEIDE ARAUJO DA CUNHA - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025 11:32

Certifico que em cumprimento ao disposto na Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará(s) de Transferência(s), conforme planilha de cálculo e dados bancários informados .

28/06/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/06/2025 16:48:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/06/2025 11:11

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/06/2025 16:48:27 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000101/2025 de 10/06/2025.

16/06/2025 10:02

Concordância da planilha de cálculo e apresentação de dados

10/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2025 em 10/06/2025.

09/06/2025 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000101/2025

09/06/2025 11:12

Decisão (03/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2025

03/06/2025 16:48

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial.A planilha de cálculo atualizada foi anexada à ordem 21.Não há informações bancárias

03/06/2025 13:07

Conclusão

03/06/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 13:07:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/06/2025 11:26

Remessa

03/06/2025 11:24

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

29/05/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 08:07:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/05/2025 14:07

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/05/2025 14:00

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

31/03/2025 12:55

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADES.

30/03/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2025 16:08:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

24/03/2025 07:42

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2025 16:08:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativ

21/03/2025 11:18

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 11 .

21/03/2025 11:18

Nesta data 21 de março de 2025, às 11:20:42 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor MARIA ZULEIDE ARAUJO DA CUNHA

20/03/2025 16:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 20/03/2025 16:08:19 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

20/03/2025 16:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da

13/03/2025 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/03/2025 11:16

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 8 , faço conclusos os autos.

10/03/2025 11:07

Juntada do título executivo.

24/02/2025 09:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2025 06:14:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/02/2025 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2025 06:14:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/02/2025 06:14

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, certificou que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou ausência de sentença.Com esses fundamentos, em consonância aos princípios do contradit

19/02/2025 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/02/2025 09:24

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a pres

12/02/2025 09:33

Tombo em 12-02-2025

12/02/2025 09:33

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado