TJAP - 0006911-33.2024.8.03.0000

02/09/2025 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

02/09/2025 10:25

Decurso de Prazo

26/08/2025 08:27

Decurso de Prazo

25/08/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2025 14:14:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 14:15

Rotinas processuais (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 14:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2025 14:14:29 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAO

15/08/2025 14:14

Intimo as partes quanto ao laudo juntado à ordem 25 para ciência e manifestação

13/08/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 08:13:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

12/08/2025 09:35

Remessa

12/08/2025 09:34

Certifico que encaminho Nota Técnica sobre não enquandramento para fins de precatório.

07/08/2025 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 11:31:29, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

06/08/2025 14:07

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

04/08/2025 20:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pela credora, em razão de ser portadora de moléstia grave.O ente devedor foi intimado para se manifestar acerca do pedido. Todavia, manteve-se silente.DIANTE DO EXPOSTO, a fi

04/08/2025 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

04/08/2025 08:53

Decurso de Prazo

27/07/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2025 10:39:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

17/07/2025 10:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2025 10:39:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAO

17/07/2025 10:39

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 3 da Portaria nº 002/2025-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para se manifestar sobre o peticionamento à ordem 16, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.9º, §3º da resolução n 303/2019 - CNJ.

15/07/2025 15:32

PRIORIDADE - PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL - DOENÇA GRAVE

04/11/2024 08:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

03/11/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALCINDO BARBOSA DE SOUZA. na data: 24/10/2024 10:53:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

28/10/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/10/2024 13:40:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e de

24/10/2024 11:47

Notificação (Deferido o pedido de ALCINDO BARBOSA DE SOUZA. na data: 24/10/2024 10:53:57 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

24/10/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 08, informou que pertence à sociedade advocatícia ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 36.***.***/0001-69, optante do simples nacional, a qual foi constituída em 14/11/2019, e

22/10/2024 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/10/2024 11:33

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 8 , faço conclusos os autos.

21/10/2024 22:43

PJ OPTANTE DO SIMPLES – CONSTIUTIDA ANTES DA FORMAÇÃO DO CRÉDITO

21/10/2024 22:43

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/10/2024 13:40:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proc

18/10/2024 13:40

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 18/10/2024 13:40:54 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA / Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAOLA DE SOU

18/10/2024 13:40

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

16/10/2024 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/10/2024 11:29

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

15/10/2024 12:54

Tombo em 15-10-2024

15/10/2024 12:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado