TJAP - 0003674-88.2024.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FRANCISCO DA SILVA DIAS. na data: 15/08/2025 20:03:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:03

Notificação (Deferido o pedido de FRANCISCO DA SILVA DIAS. na data: 15/08/2025 20:03:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:03

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o valor remanescente do crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão d

14/08/2025 09:50

Conclusão

14/08/2025 09:50

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/11/2024 09:33

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

18/11/2024 11:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2024133329BNMK1

18/11/2024 11:36

Nº: 4630143, COMUNICAÇÃO para - MACAPÁ PREVIDÊNCIA ( LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor(a)-Presidente ) - emitido(a) em 18/11/2024

18/11/2024 11:35

De ordem da MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, comunico a Vossa Senhoria que foi destacado do crédito devido à parte credora nos autos do precatório acima epigrafado, o valor de R$ 1.349,97 [um mil trezentos e quarenta e

18/11/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:50:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/11/2024 10:31

Remessa

18/11/2024 10:30

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a FRANCISCO DA SILVA DIAS no valor de R$ 38.930,10.

15/11/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 15 de novembro de 2024, às 08:09:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/11/2024 13:35

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/11/2024 10:32

Nos termos do item 9, da Portaria de atos Ordinatórios nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, encaminho o processo à contadoria para que proceda ao COTEJAMENTO entre os comprovantes juntados e a planilha de cálculos/alvará.

14/11/2024 07:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

13/11/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:17:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/11/2024 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202413150385XQK

11/11/2024 12:01

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 12:00:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

11/11/2024 09:07

Remessa

11/11/2024 09:06

Juntada de Guias de tributos p/ pagamento

11/11/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

10/11/2024 12:02

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/11/2024 09:14

Remeto os autos à Contadoria de Precatórios para emissão de Guia de Tributos.

09/11/2024 14:15

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - FRANCISCO DA SILVA DIAS - emitido(a) em 09/11/2024

09/11/2024 11:23

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 19, expedi Alvará(s) de Transferência(s).

08/11/2024 16:18

Juntada de dados bancários.

04/11/2024 09:49

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:17:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/11/2024 16:36

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/11/2024 12:17:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

03/11/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. A secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento da parcela superpreferencial do presente precatório que consta na lista única de ordem cronológica (ordem 12).Cons

02/11/2024 08:02

Conclusão

02/11/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2024, às 08:02:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/11/2024 11:17

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

01/11/2024 11:02

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo para pagamento de prioridade.

31/10/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 07:36:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:38

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/10/2024 11:18

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de plan

17/06/2024 12:25

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento do valor de acordo com a ordem cronológica de PRIORIDADE.

15/06/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:03:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

10/06/2024 08:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:03:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

06/06/2024 08:37

Certifico que os autos aguardam a notificação eletrônica das partes.

06/06/2024 08:36

Nesta data 06 de junho de 2024, às 08:36:37 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor FRANCISCO DA SILVA DIAS

05/06/2024 19:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/06/2024 19:03:16 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

05/06/2024 19:03

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

05/06/2024 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/06/2024 11:05

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

04/06/2024 13:34

Tombo em 04-06-2024

04/06/2024 13:34

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado