TJAP - 0000929-72.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de IVAN DE SOUZA GAMA. na data: 13/08/2025 12:42:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Tr

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de IVAN DE SOUZA GAMA. na data: 13/08/2025 12:42:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 12:42

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 56) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

12/08/2025 08:56

Conclusão

12/08/2025 08:56

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

07/06/2023 07:38

Decurso de Prazo

01/06/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 09:27:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

01/06/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 09:27:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraíd

25/05/2023 10:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

25/05/2023 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023052165RNAZ9

25/05/2023 10:16

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 56

23/05/2023 11:23

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 09:27:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

22/05/2023 09:27

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/05/2023 09:27:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS / Procu

22/05/2023 09:27

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, IVAN DE SOUZA GAMAL, a identificação do Ente Deve

17/05/2023 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/05/2023 09:34

Faço os autos conclusos para decisão quanto à retificação e inclusão do crédito.

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:58:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

10/05/2023 12:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/05/2023 09:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 16:00:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/05/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. O advogado Wilker de Jesus Lira, informou que não se opõe à reserva dos honorários devidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, no percentual 33,33% dos honorários contratuais (ordem 47).Muito que bem. Está evidente, nest

04/05/2023 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/05/2023 09:54

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 47, faço conclusos os autos.

03/05/2023 16:45

MANIFESTAÇÃO

03/05/2023 10:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:58:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/05/2023 15:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 11:58:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

02/05/2023 15:12

De ordem da MMa. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, deixei de dar cumprimento ao item n. 2 da decisão de ordem n. 43.

02/05/2023 11:58

Em Atos do Desembargador. A parte credora,GIBSON DE SOUZA COSTA, informou a revogação dos poderes conferidos à advogada Patrícia dos Santos Vasconcelos, OAB/AP 4.249, mantendo os poderes outorgados aos demais patronos constantes na procuração constante ne

30/04/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

30/04/2023 09:24

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 40, faço conclusos os autos.

29/04/2023 15:13

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO

24/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 13:00:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 13:00:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

14/04/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 13:00:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

13/04/2023 13:00

Em Atos do Desembargador. A contadoria noticia à ordem 28 que os cálculos estão em conformidade com o julgado. Todavia, o valor do ofício deverá ser retificado para o constante na nova planilha apresentada à ordem 21, ou seja, R$ R$ 8.802,71 (oito mil, o

13/04/2023 08:14

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 32, faço conclusos os autos.

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 12:26:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 12:26:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Auxiliar Autor).

06/04/2023 08:38

MANIFESTAÇÃO DO CREDOR

03/04/2023 13:59

Conclusão

03/04/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 14:05:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/04/2023 10:02

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/04/2023 10:01

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos novamente o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a nova Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Porta

03/04/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:06:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

31/03/2023 13:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

31/03/2023 12:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 12:26:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR Advogado Autor: WILKER DE JESUS LI

30/03/2023 12:26

Em Atos do Desembargador. A parte credora, KELLY FERREIRA DANTAS BARBOSA, requereu a revogação dos poderes concedido à advogada PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA – OAB/AP 782, consoante procuração anexada à ordem 01, bem como pugnou pela manutenção do mandat

23/03/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/03/2023 08:25

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 19 e 21, faço conclusos os autos.

22/03/2023 09:27

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO.

22/03/2023 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 17:42:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/03/2023 14:13

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PODERES

17/03/2023 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/03/2023 17:42:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

15/03/2023 17:42

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada, através de seu patrono, para se manifestar acerca da certidão emitida pela Contadoria de Precatórios à ordem 7, a qual noticia inconsistências nos cálculos apresentados. Todavia, manteve-se silente.D

06/03/2023 08:43

Decurso de Prazo

06/03/2023 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/03/2023 08:43

Decurso de Prazo

16/02/2023 14:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 12:53:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/02/2023 11:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 12:53:28 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/02/2023 12:53

Em Atos do Desembargador. A Contadoria de Precatórios informa à ordem 7, que os cálculos apresentados pelo credor não atendem aos parâmetros estabelecidos no julgado.Inicialmente, a questão relativa aos cálculos pode ser decidida, de ofício ou não, a qual

13/02/2023 13:26

Conclusão

13/02/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:26:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

13/02/2023 13:00

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/02/2023 11:56

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

13/02/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:28:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

13/02/2023 08:25

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/02/2023 12:04

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

09/02/2023 18:33

Conclusão

09/02/2023 18:33

Tombo em 09-02-2023

09/02/2023 18:33

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado