09/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos e examinados.

Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar suposta prática delituosa, conforme andamentos dos autos em epígrafe.

Em sede de promoção, o Ministério Público comunicou o arquivamento do procedimento investigatório.

Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, sem prejuízo de desarquivamento na incidência de novas provas, conforme artigo 18 do Código de Processo Penal e Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal.

Comunicações necessárias à cargo do Ministério Público nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal.

Arquivem-se em definitivo.
08/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:39

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
06/05/2025 10:08

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:57

Recebidos os autos
08/04/2025 11:57

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
28/03/2025 06:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/03/2025 01:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/03/2025 01:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/02/2025 09:50

Recebidos os autos
05/02/2025 09:50

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
28/01/2025 11:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/01/2025 11:30

Declarada incompetência
21/01/2025 12:35

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
15/01/2025 13:42

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/12/2024 15:59

Recebidos os autos
09/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio
09/12/2024 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001159-79.2025.8.04.5800

Leandro Goes da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/05/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0000282-75.2025.8.04.2200

Rubens Feitosa da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0001592-04.2025.8.04.5600

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Fabiana de Souza Araujo

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0003659-23.2025.8.04.4700

Elias Cunha de Melo Junior

Banco da Amazonia Basa

Advogado: Raiza Oda Sarubi Costa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/05/2025 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0133204-91.2025.8.04.1000

Marcela Nunes Ferreira

Sbf-Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Marcela Nunes Ferreira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2025 15:17

Exibir Processo