TJAP - 0000109-24.2021.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de IVETE SOUZA DE DEUS DANTAS PAIXÃO. na data: 15/08/2025 20:11:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do De

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:11

Notificação (Deferido o pedido de IVETE SOUZA DE DEUS DANTAS PAIXÃO. na data: 15/08/2025 20:11:44 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:11

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 13) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 10:56

Conclusão

13/08/2025 10:56

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/03/2021 12:00

Certifico o envio da decisão de ordem 13 ao Juízo de origem, através do malote digital sob o n 8032021657363.

19/02/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/02/2021 12:14:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/02/2021 14:38

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/02/2021 12:14:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

09/02/2021 22:06

Certifico que o movimento de ordem nº 13 foi salvo indevidamente em razão de ter ocorrido duplicidade de inclusões de decisões proferidas por meio de ato em lote.

09/02/2021 22:05

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/02/2021 12:14:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

09/02/2021 13:11

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

08/02/2021 12:14

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

28/01/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

28/01/2021 11:43

Em razão da certidão da contadoria, encaminho os autos para deliberação superior.

27/01/2021 21:39

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 21:39:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

27/01/2021 10:48

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/01/2021 10:45

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos a análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificaçõe

25/01/2021 11:11

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

19/01/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 08:19:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/01/2021 17:12

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/01/2021 17:00

À Contadoria de Precatórios para Análise Prévia para verificação do cálculo do valor requisitado, nos termos da Resolução n. 303/2019 - CNJ.

14/01/2021 09:17

Ato ordinatório

14/01/2021 09:17

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA