TJAP - 0000647-97.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

23/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES. na data: 13/08/2025 12:42:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos

20/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2025 de 14/08/2025.

14/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES. na data: 13/08/2025 12:42:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/08/2025 12:42

Decisão (13/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

11/08/2025 08:24

Conclusão

11/08/2025 08:24

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

05/03/2024 11:31

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

29/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/02/2024 22:28:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES (Advogado Autor).

29/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/02/2024 22:28:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES (Autor).

29/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/02/2024 22:28:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/02/2024 12:03

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/02/2024 22:28:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KATIA FRANCINETTE OLIVEIRA CABECA NEVES

19/02/2024 12:02

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/02/2024 22:28:36 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/02/2024 22:28

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

09/02/2024 07:45

Conclusão

09/02/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:45:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/02/2024 10:28

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/02/2024 10:22

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

02/02/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:02:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

02/02/2024 09:55

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

02/02/2024 09:38

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

26/01/2024 21:43

Tombo em 26-01-2024

26/01/2024 21:43

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado