TJAP - 0001230-53.2022.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.
-
25/08/2025 06:01
Intimação (Deferido o pedido de JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES. na data: 15/08/2025 20:12:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem
-
18/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001230-53.2022.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com direito aos honorários contratuais (movimento 01) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas no (...) -
15/08/2025 21:19
Registrado pelo DJE Nº 000148/2025
-
15/08/2025 20:12
Notificação (Deferido o pedido de JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES. na data: 15/08/2025 20:12:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /
-
15/08/2025 20:12
Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025
-
15/08/2025 20:12
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com direito aos honorários contratuais (movimento 01) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências
-
14/08/2025 10:52
Conclusão
-
14/08/2025 10:52
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
-
19/04/2022 07:49
Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e
-
19/04/2022 07:49
Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2022 11:48:49)
-
10/04/2022 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2022 11:48:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba
-
01/04/2022 14:58
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2022 11:48:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel
-
31/03/2022 11:48
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2022 11:48:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL
-
31/03/2022 11:48
Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais da parte credora, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatór
-
30/03/2022 11:37
Conclusão
-
30/03/2022 11:37
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:37:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
-
30/03/2022 11:31
Remessa
-
30/03/2022 11:31
Certifico que atendendo as disposições do art. 64, inciso I da Resolução nº 1425/2021-GP/TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações p
-
28/03/2022 07:44
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:45:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS
-
25/03/2022 08:29
CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
-
25/03/2022 07:57
Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.
-
24/03/2022 14:51
Conclusão
-
24/03/2022 14:51
Ato ordinatório
-
24/03/2022 14:51
SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0001296-33.2022.8.03.0000
Jose do Socorro Oliveira de Souza
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/03/2022 00:00
Processo nº 0002639-30.2023.8.03.0000
Zaira Brito da Silva
Municipio de Macapa
Advogado: Bruno Monteiro Neves
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/04/2023 00:00
Processo nº 6043548-38.2025.8.03.0001
Marinete dos Santos Soares
Estado do Amapa
Advogado: Deysiane Goncalves da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/07/2025 12:45
Processo nº 0007588-91.2023.8.03.0002
Center Kennedy Comercio LTDA
Eldilene da Costa Torres
Advogado: Simone Sousa dos Santos Contente
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/10/2023 00:00
Processo nº 0004215-87.2025.8.03.0000
Josiney Lemos Oliveira
Municipio de Porto Grande
Advogado: Wilker de Jesus Lira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/08/2025 00:00