01/09/2025 19:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 19:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 19:14

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/09/2025 00:00

Intimação

Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial e o faço nos seguintes termos: a) DECLARAR inexigível o débito em nome do Requerente referente à cobrança de multa reportada na petição inicial; b) CONDENAR a Requerida ao pagamento da verba indenizatória pelo dano moral que fixo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária oficial a contar do arbitramento.

TORNO definitiva a Decisão de item 7.1.

Isenção de custas e honorários advocatícios à inteligência do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
29/08/2025 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2025 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2025 12:58

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
25/07/2025 13:18

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição SIMPLES
04/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição SIMPLES
24/06/2025 00:31

DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
18/06/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição SIMPLES
29/05/2025 13:51

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 22:24

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 11:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
22/05/2025 20:20

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0137476-31.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 22º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira - Data Vinculação: 21/05/2025Apelante: Greick Santos Trindade Advogado(a): KELSON GIRÃO DE SOUZA - 7670N KELSON GIRÃO DE SOUZA - 7670N Apelado: MANAUS AMBIENTAL SA Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N
21/05/2025 14:21

Recebidos os autos
21/05/2025 14:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio
21/05/2025 14:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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