TJAP - 0036148-17.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*93-74

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

CPF *12.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*93-74

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

CPF *12.***.*04-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDINAEL LOPES DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*63-00

MARCIO SILVA LIMA

CPF *36.***.*80-87

SERGIO DA CRUZ PANTOJA

CPF *56.***.*45-34

PAULA DE SOUZA TAVORA

CPF *99.***.*82-04

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO

CPF *66.***.*40-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:36

    Decorrido prazo de SERGIO DA CRUZ PANTOJA em 01/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 00:36

    Decorrido prazo de MARCIO SILVA LIMA em 01/09/2025 23:59.

  • 27/08/2025 23:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 23:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/08/2025 11:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 08:30, [Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá.

  • 27/08/2025 11:46

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 27/08/2025 11:46

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2025 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/08/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 03:42

    Publicado Ofício em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

  • 22/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036148-17.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA OFÍCIO Cumprindo determinação deste Juízo, solicito a Vossa Excelência, seja comunicado à(s) testemunha(s) policial(is) abaixo indicada(s), da audiência de instrução e julgamento designada para o dia e hora abaixo indicados, a ser realizada preferencialmente por meio do aplicativo Zoom, link, ID e senha da reunião: Link: https://us02web.zoom.us/j/3231171271?pwd=djRBWXNuR0JHb0ttdDZNZEJZMElSZz09 ID 323 117 1271, SENHA 388575.

    OBS: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas ao Chefe de Gabinete desta Vara Criminal, Francisco Geovanni, por meio do telefone nº (96-98414-2263 – WhatsApp), com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência.

    TEM/PM MARCIO SILVA LIMA Telefone (96) 99101-5263 SGT/PM SERGIO CRUZ Telefone (96) 99106-0111 Dia e hora da audiência: 27/08/2025 08:30 Local: 2º vara Criminal de Macapá, Fórum da Comarca de Macapá Atenciosamente, INFORMAÇOES COMPLEMENTARES: TESTEMUNHAS: Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

    A(O) SENHOR(A) DIRETOR (A) DE RECURSOS HUMANOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DE MACAPÁ RUA JOVINO DINOÁ, S/N - TREM - MACAPÁ/AP - 68901120

  • 21/08/2025 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2025 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 00:26

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 00:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 21:46

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 01/08/2025 21:46

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 01:53

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/07/2025 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 07:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 05/04/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 10:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 12:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2025 12:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 às 12:36:08; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 25/02/2025 08:08

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 09:17

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2024 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 09:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 às 11:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 17/06/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:34

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/06/2024 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 07:29

    Conclusos para decisão.

  • 23/05/2024 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/05/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 08:40

    Autos entregues em carga ao Defensor Público.

  • 09/05/2024 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 13:09

    Conclusos para decisão.

  • 06/05/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 21:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/10/2023 07:29

    Conclusos para despacho.

  • 24/10/2023 07:29

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 14:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2022 08:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 16/05/2022 08:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/04/2022 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 12:38

    Conclusos para decisão.

  • 07/04/2022 12:38

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 14:01

    Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

  • 06/04/2022 14:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/04/2022 10:59

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 12:38

    Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

  • 04/04/2022 12:36

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 12:01

    Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 04/04/2022 12:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/03/2022 19:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/03/2022 08:06

    Conclusos para decisão.

  • 17/03/2022 08:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 15/02/2022 22:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/02/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 09:41

    Vista ao Defensor Público.

  • 07/01/2022 17:17

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 09:46

    Conclusos para decisão.

  • 14/12/2021 09:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/11/2021 21:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

  • 26/10/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 13:24

    Vista ao Defensor Público.

  • 15/10/2021 08:52

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 24/09/2021 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 22:18

    Recebida a denúncia contra BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 15/09/2021 08:55

    Conclusos para despacho.

  • 15/09/2021 08:55

    Processo Autuado

  • 08/09/2021 11:31

    Distribuído por dependência: CRIMINAL/CRIMINAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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