TJAP - 0001866-82.2023.8.03.0000

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de TATIANE CAMPOS LEITE. na data: 15/08/2025 20:13:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador.

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:13

Notificação (Deferido o pedido de TATIANE CAMPOS LEITE. na data: 15/08/2025 20:13:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:13

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

12/08/2025 11:33

Conclusão

12/08/2025 11:33

REQUERIMENTO DE ADESÃO AO ACORDO DE PRECATÓRIO

11/04/2023 12:08

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

05/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/03/2023 12:48:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído

05/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/03/2023 12:48:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

27/03/2023 11:01

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 11 .

26/03/2023 12:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 26/03/2023 12:48:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auto

26/03/2023 12:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

24/03/2023 08:19

Conclusão

24/03/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:25:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/03/2023 13:25

Remessa

22/03/2023 13:25

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença, atualizada até setembro/2022, e, após as verificações por amostragem,

17/03/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 07:41:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/03/2023 12:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/03/2023 12:32

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

15/03/2023 09:13

Conclusão

15/03/2023 09:13

Tombo em 15-03-2023

15/03/2023 09:13

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado