TJAM - 0142769-79.2025.8.04.1000
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 00:00
INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
-
30/08/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
30/08/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
26/08/2025 12:02
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
26/08/2025 12:02
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
26/08/2025 12:00
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
14/08/2025 05:44
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Cite-se o requerido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.
Caso haja proposta de acordo, esta deve ser formulada mediante peticionamento nos próprios autos.
Posteriormente à contestação, faça a Secretaria do Juizado a intimação da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do dispositivo 351 do CPC, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses do §2º do art. 16 da LJEFP e artigos 337, 338 e 350 do CPC, para opor as considerações que justificadamente, entender pertinentes, devendo no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência, caso contrário, proferirei sentença de mérito.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
13/08/2025 13:27
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
-
08/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142769-79.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: Gonçalo Brandão de Sousa - Data Vinculação: 26/05/2025Apelante: Francisco de Souza Valares Advogado(a): GREYCE KELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA - 18180N RICARDO DE CARVALHO TORRES - 7917N Clailton Costa de Oliveira - 9880N Apelado: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A Apelado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A -
27/05/2025 08:36
Recebidos os autos
-
27/05/2025 08:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/05/2025 08:36
Distribuído por sorteio
-
27/05/2025 08:36
REDISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO DESCARTADA
-
26/05/2025 21:11
Recebidos os autos
-
26/05/2025 21:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/05/2025 21:11
PROCESSO ENCAMINHADO
-
26/05/2025 21:11
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0137503-14.2025.8.04.1000
Francisco Rodrigues Filho
Aerovias Del Continente Americano S.A. -...
Advogado: Carolina Bemmuyal de Freitas
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 14:30
Processo nº 0002994-65.2025.8.04.1900
Tayna Kelly Ribeiro de Oliveira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 16/05/2025 11:50
Processo nº 0001557-71.2025.8.04.5300
Francisco Everton Holanda Pereira
97.537.854/0001-43
Advogado: Raimundo de Jesus Cristino de Souza
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 26/05/2025 21:15
Processo nº 0136371-19.2025.8.04.1000
Evaristo Rodrigues dos Santos
Hapvida Assistencia Medica S.A.
Advogado: Francisco Carlos Nunes de Oliveira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 20/05/2025 16:10
Processo nº 0137480-68.2025.8.04.1000
Marivana Vieira de Nazare
Estado do Amazonas
Advogado: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 14:22