TJAP - 0004299-22.2024.8.03.0001

23/08/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/08/2025 20:43:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 14:24

Acórdão (06/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 14:24

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/08/2025 20:43:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

13/08/2025 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 13:02:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/08/2025 14:03

CÂMARA ÚNICA

06/08/2025 20:43

Em Atos do Desembargador.

31/07/2025 11:02

Conclusão

31/07/2025 11:02

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 11:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 12:29

GABINETE 09

30/07/2025 12:29

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/07/2025 20:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 239ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/07/2025 a 28/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2025 09:55

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

09/07/2025 09:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/07/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 07:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2025 09:21

CÂMARA ÚNICA

08/07/2025 08:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/07/2025 13:38

Conclusão

02/07/2025 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 13:38:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 09:17

GABINETE 04

02/07/2025 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

02/07/2025 07:27

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 07:22:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/07/2025 11:25

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:10

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

23/06/2025 14:37

Conclusão

23/06/2025 14:37

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 08:01

GABINETE 09

23/06/2025 08:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

23/06/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 07:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 10:43

Remessa

20/06/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 10:42:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/06/2025 09:35

Remessa

20/06/2025 09:35

Em Atos do Procurador.

17/06/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 08:58:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 10:44

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/06/2025 10:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/06/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 10:28:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2025 07:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2025 07:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/06/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 07:33:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/06/2025 13:56

CÂMARA ÚNICA

12/06/2025 21:32

Em Atos do Desembargador. 1- Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer no prazo legal.2- Por fim, conclusos para relatório e voto.

05/06/2025 08:57

Conclusão

05/06/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 08:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 07:41

GABINETE 09

04/06/2025 07:40

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

04/06/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 07:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2025 12:02

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENILTON ARRELIAS RIBEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/06/2025 11:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337340 - Protocolado(a) em 30-05-2025 às 11:19

30/05/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 11:19:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/05/2025 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/05/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 09:06:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/05/2025 13:09

Remessa

19/05/2025 13:09

Em Atos do Promotor.

30/04/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 08:30:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2025 11:15

Remessa

29/04/2025 11:01

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 11:01:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2025 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2025 09:09

Certifico que encaminho ao MP.

28/04/2025 10:51

10:45h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

24/04/2025 13:24

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme determinado à ordem 44, vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

22/04/2025 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/04/2025 09:19

Certifico que torno o feito concluso.

21/04/2025 14:22

Juntada de APELAÇÃO

15/04/2025 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - BENILTON ARRELIAS RIBEIRO - emitido(a) em 15/04/2025

14/04/2025 10:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Diante da manifestação do Ministério Público ordem 53, pugnando intimação do acusado para constituir novo defensor, intime-se o réu  BENILTON ARRELIAS RIBEIRO para que constitua novo patrono, devendo ser esclarecido que sua inércia

11/04/2025 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/04/2025 08:27

Certifico que finalizei os movimentos abertos indevidamente no sistema.

03/04/2025 10:54

Conclusão

03/04/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 10:54:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/03/2025 13:27

Remessa

31/03/2025 13:26

Em Atos do Promotor.

26/03/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2025 08:22

Remessa

26/03/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 08:14:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/03/2025 06:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/02/2025 11:32:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Auxiliar Réu).

27/02/2025 10:49

Manifestação DPE/AP

27/02/2025 10:42

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/02/2025 11:32:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2025 09:32

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/02/2025 11:32:41 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

20/02/2025 11:32

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 41, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Dê-se vista à Defesa para apresentação das razões recursais.Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo

31/01/2025 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

31/01/2025 12:05

Certifico que face ordem n 41, concluso.

14/12/2024 22:09

Juntada de APELAÇÃO

02/12/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:37:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/11/2024 13:19

Remessa

29/11/2024 13:18

Em Atos do Promotor.

28/11/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 11:52:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2024 13:17

Remessa

27/11/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:15:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2024 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2024 11:52

Certifico que face o evento #31, promovo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.

23/11/2024 14:32

Juntada de PROCURAÇÃO

21/11/2024 13:48

Em audiência

21/11/2024 13:48

Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2024 às '13:48'h

21/11/2024 11:51

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

21/11/2024 07:03

Através do WhatsApp de nº (96) 99972-9051, posto que diligenciei ao endereço e falei com o Sr. JOÃO SILVA, o qual afirmou que a Vítima não residiria no local, assim como sustentou desconhecê-la. Ao entrar em contato com a mesma, via Whatsapp, a Vítima con

14/11/2024 12:37

Certifico que finalizei os eventos em aberto.

29/10/2024 12:11

11:10H, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. 1+ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

29/10/2024 09:42

Mandado

18/10/2024 12:37

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 12:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/09/2024 08:25:21 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

18/10/2024 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENILTON ARRELIAS RIBEIRO - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHERLYNE SILVA DANTAS - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA NETO - emitido(a) em 18/10/2024

18/10/2024 12:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 às 12:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

24/09/2024 08:25

Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2024 às 12:00h

24/09/2024 08:24

Para readequação de pauta - Meta 01/2024-CNJ

18/06/2024 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2025 às 09:30h

18/06/2024 10:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2025 às 09:30h

17/06/2024 14:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 19:57:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2024 13:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 19:57:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

28/05/2024 19:57

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou Resposta à Acusação no evento 10, ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, anti

22/05/2024 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/05/2024 10:14

Face a petição constante no evento de ordem #10, promovo os autos conclusos.

21/05/2024 13:32

Resposta à acusação

19/05/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra BENILTON ARRELIAS RIBEIRO na data: 12/03/2024 08:54:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2024 11:23

Notificação (Recebida a denúncia contra BENILTON ARRELIAS RIBEIRO na data: 12/03/2024 08:54:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

09/05/2024 11:22

Decurso de Prazo

12/04/2024 09:49

Mandado

03/04/2024 13:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - BENILTON ARRELIAS RIBEIRO - emitido(a) em 03/04/2024

12/03/2024 08:54

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a de

11/03/2024 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/03/2024 08:16

Tombo em 11/03/2024.

07/03/2024 13:17

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003142-14.2024.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297222 - Protocolado(a) em 07-03-2024 às 13:17