TJAP - 0003824-69.2024.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de JORGE VENÂNCIO DOS SANTOS COSTA. na data: 19/08/2025 10:40:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:40

Notificação (Deferido o pedido de JORGE VENÂNCIO DOS SANTOS COSTA. na data: 19/08/2025 10:40:14 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:40

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

14/08/2025 10:32

Conclusão

14/08/2025 10:32

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

17/07/2024 07:59

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 16 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

11/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2024 11:13:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO GONCALVES TELES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

09/07/2024 09:37

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14 .

02/07/2024 08:33

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2024 11:13:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

01/07/2024 11:13

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/07/2024 11:13:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

01/07/2024 11:13

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

01/07/2024 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/07/2024 09:15

Promovo a conclusão dos autos para fins de regularização da decisão de ordem n. 5 , carecendo constar nos autos uma decisão com movimento de "Crédito Incluído".

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 11:01:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO GONCALVES TELES (Advogado Autor).

18/06/2024 10:58

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

13/06/2024 07:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 11:01:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/06/2024 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 11:01:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO GONCALVES TELES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORI

11/06/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

10/06/2024 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/06/2024 09:28

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

07/06/2024 11:05

Tombo em 07-06-2024

07/06/2024 11:05

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado