TJAP - 0005418-21.2024.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 06:01
Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica
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26/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.
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20/08/2025 08:00
Intimação (Deferido o pedido de MARIA ROSINEIDE DO NASCIMENTO SACRAMENTO DE SOUSA. na data: 19/08/2025 10:40:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de
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20/08/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0005418-21.2024.8.03.0000 PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARIA ROSINEIDE DO NASCIMENTO SACRAMENTO DE SOUSA Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - *79.***.*95-00 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Em Atos do Desembargador.
Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.
A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 20) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos autos.Houve cess (...) -
19/08/2025 18:12
Registrado pelo DJE Nº 000150/2025
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19/08/2025 10:40
Notificação (Deferido o pedido de MARIA ROSINEIDE DO NASCIMENTO SACRAMENTO DE SOUSA. na data: 19/08/2025 10:40:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO L
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19/08/2025 10:40
Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025
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19/08/2025 10:40
Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que a advogada com os honorários contratuais destacados (movimento 20) não aderiu.Não há penhora ou pendências registradas nos
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13/08/2025 11:50
Conclusão
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13/08/2025 11:50
Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório
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06/08/2025 08:06
Decurso de Prazo
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05/08/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000134/2025 de 28/07/2025.
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28/07/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2025 em 28/07/2025.
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25/07/2025 19:47
Registrado pelo DJE Nº 000134/2025
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24/07/2025 10:00
Decisão (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025
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22/07/2025 11:05
Em Atos do Desembargador. Em ordem 28 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza o
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22/07/2025 10:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
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22/07/2025 10:25
Certifico que, em razão da petição de ordem nº 28 (pedido de habilitação), faço os autos conclusos.
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16/07/2025 11:34
Petição de Habilitação
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16/06/2025 13:24
Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do mov. de ordem n. 26.
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14/06/2025 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000099/2025 de 06/06/2025.
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06/06/2025 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.
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05/06/2025 21:29
Registrado pelo DJE Nº 000099/2025
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05/06/2025 10:41
Certifico que, em atenção ao item 4 da Decisão de ordem n. 20, procedi a habilitação do adv. JOÃO VICTOR G. TEIXEIRA. Entretanto, esta Secretaria não conseguiu habilitar os outros dois advogados constantes da petição de ordem n. 11, pois eles não possuem
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05/06/2025 10:38
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2025050087F0V4G
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05/06/2025 10:35
Decisão (28/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025
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28/05/2025 12:13
Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA a homologação da cessão do crédito juntada em ordem 11. Destaco que a cessionária, por meio de cessão realizada por instrumento público, têm leg
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26/05/2025 11:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
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26/05/2025 11:37
Certifico que faço os autos conclusos para apreciação dos movs. de ordens ns. 11 e 17.
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19/05/2025 12:23
Manifestação. Parte credora advogada. Correção dos honorários.
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17/05/2025 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 10:08:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).
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14/05/2025 12:26
Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 14, visto se tratar de prazo de mera ciência.
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08/05/2025 07:48
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 10:08:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
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07/05/2025 10:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 10:08:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO
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07/05/2025 10:08
Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 2 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntado à ordem n. 11.
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06/05/2025 14:37
O OBJETIVO DESTE PROTOCOLO É COMUNICAR A CESSÃO DE PRECATÓRIO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 100, § 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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06/09/2024 09:03
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.
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01/09/2024 06:01
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2024 10:43:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído
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30/08/2024 09:59
Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.
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23/08/2024 07:30
Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2024 10:43:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex
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22/08/2024 10:43
Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2024 10:43:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad
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22/08/2024 10:43
Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à
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22/08/2024 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
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22/08/2024 10:16
Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume
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21/08/2024 11:28
Tombo em 21-08-2024
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21/08/2024 11:28
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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