02/09/2025 01:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2025 17:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO
21/08/2025 17:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE HUDSON SILVA NASCIMENTO
21/08/2025 17:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE RENILDA PAZ NOBRE
21/08/2025 17:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO
21/08/2025 17:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE NELSON PEREIRA FALCÃO
21/08/2025 04:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 04:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 04:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 04:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 04:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 04:15

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 00:00

Intimação

Portanto, uso da faculdade que me concede o art. 355 do CPC para JULGAR ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, proferindo sentença com resolução de mérito.

Preclusa a presente decisão no prazo de 10 (dez) dias, retornem-me conclusos para sentença.
20/08/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 21:19

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
14/08/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
14/08/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 11:22

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
18/07/2025 02:12

DECORRIDO PRAZO DE NELSON PEREIRA FALCÃO
18/07/2025 02:12

DECORRIDO PRAZO DE HUDSON SILVA NASCIMENTO
18/07/2025 02:12

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO
18/07/2025 02:12

DECORRIDO PRAZO DE RENILDA PAZ NOBRE
18/07/2025 02:12

DECORRIDO PRAZO DE EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO
17/07/2025 11:19

Recebidos os autos
17/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:05

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
14/07/2025 11:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
14/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO
04/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE RENILDA PAZ NOBRE
04/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE NELSON PEREIRA FALCÃO
04/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO
04/07/2025 01:41

DECORRIDO PRAZO DE HUDSON SILVA NASCIMENTO
04/07/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
30/06/2025 18:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/06/2025 22:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 22:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 22:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 22:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 22:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 22:24

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nos termos do art. 27, §3º da Lei Estadual 6.646/2023, DEFIRO o parcelamento das custas em 06 (seis) vezes, as quais deverão estar integralmente pagas até a data em que processo esteja apto para a prolação da sentença.

Portanto, deve a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nestes autos o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil.

Remeta-se o processo à contadoria para a emissão das guias das custas processuais.

Fica o autor advertido de que, retornados os autos da contadoria, o recolhimento das guias deverá ser realizado independentemente de nova intimação.

Nos termos do §5º do art. 27 da Lei 6.646/23, no caso de atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, será antecipado o vencimento das parcelas posteriores e emitidas, pela Contadoria, as custas de forma integral, devendo o pagamento ser realizado em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito Após a comprovação de pagamento da primeira parcela, CITE-SE o requerido.

Intime-se.

Cumpra-se.

Manaus, datado e assinado digitalmente.
18/06/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 08:02

Decisão interlocutória
18/06/2025 00:31

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
17/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 00:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 00:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025 22:11

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
06/06/2025 22:10

Expedição de Certidão
06/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2025 00:00

Intimação

À vista disso, ante a possibilidade de parcelamento das custas em até 06 (seis) vezes, na forma da Lei Estadual 6.646/2023, determino ao autor que, em 10 (dez) dias, comprove o preenchimento dos requisitos legais para litigar sob o pálio da justiça gratuita, juntando aos autos os 03 (três) últimos contracheques e a última declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro documento que entenda pertinente, sob pena de indeferimento do pedido.
29/05/2025 10:23

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
29/05/2025 09:07

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0142779-26.2025.8.04.1000 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN - Data Vinculação: 26/05/2025Apelante: Manoel Cassiano da Silva Neto Advogado(a): DOUGLAS HERCULANO BARBOSA - 6407N Apelante: HUDSON SILVA NASCIMENTO Advogado(a): DOUGLAS HERCULANO BARBOSA - 6407N Apelante: Nelson Pereira Falcão Advogado(a): DOUGLAS HERCULANO BARBOSA - 6407N Apelante: EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO Advogado(a): DOUGLAS HERCULANO BARBOSA - 6407N Apelante: RENILDA PAZ NOBRE Advogado(a): DOUGLAS HERCULANO BARBOSA - 6407N Apelado: ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A
26/05/2025 21:51

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
26/05/2025 21:21

Recebidos os autos
26/05/2025 21:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/05/2025 21:21

Distribuído por sorteio
26/05/2025 21:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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