TJAP - 0033124-44.2022.8.03.0001

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 07:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/08/2025 12:55

CÂMARA ÚNICA

12/08/2025 11:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2025 11:23

Conclusão

08/08/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 11:23:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 12:28

GABINETE 05

07/08/2025 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/08/2025 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 07:54:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/07/2025 15:04

CÂMARA ÚNICA

16/07/2025 15:00

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

16/07/2025 14:57

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

28/04/2025 09:40

Conclusão

28/04/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 09:40:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2025 09:57

GABINETE 03

24/04/2025 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/04/2025 08:01

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 12:03

Remessa

22/04/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 12:01:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/04/2025 11:15

Remessa

22/04/2025 11:14

Em Atos do Procurador. Parecer - 7ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por DERLON SILVA SANTANA contra a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que o con

09/04/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 12:45:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 12:36

Remessa

09/04/2025 12:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

09/04/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 12:21:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2025 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 10:50

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

09/04/2025 10:49

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

03/04/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2025 11:08

CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 10:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DERLON SILVA SANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/04/2025 10:22

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336661 - Protocolado(a) em 28-03-2025 às 14:03

28/03/2025 14:03

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 14:03:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/03/2025 08:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/03/2025 08:32

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

26/02/2025 18:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 18:13:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/02/2025 11:51

Remessa

20/02/2025 11:46

Em Atos do Promotor.

18/02/2025 08:33

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 08:33:41, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2025 13:45

Remessa

17/02/2025 13:41

Certifico e dou fé que em 17 de February de 2025, às 13:41:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/02/2025 13:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2024 11:02

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 126, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Razões recursais inclusas no evento 127.Vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminh

26/11/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/11/2024 11:24

Promovo os autos.

09/11/2024 15:52

Razões recursais neste Juízo de Primeiro Grau

06/11/2024 19:24

Interposição de Apelação - DPE/AP

26/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 09/10/2024 14:38:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/10/2024 12:53

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 09/10/2024 14:38:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA

16/10/2024 12:41

Faço juntada a estes autos da resposta do alvará de soltura de DERLON SILVA SANTANA, encaminhado pelo IAPEN.

16/10/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:37:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/10/2024 13:32

Remessa

14/10/2024 13:31

Em Atos do Promotor.

14/10/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:28:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2024 13:06

Remessa

14/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:05:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/10/2024 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2024 12:52

Certifico que face o evento #113: procedo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.

09/10/2024 17:50

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura expedido em favor do acusado, devidamente registrado no BNMP 3.0 e encaminhado, via PjeDoc, ao IAPEN.

09/10/2024 14:38

Em audiência

09/10/2024 14:38

Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2024 às '14:38'h

09/10/2024 11:47

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.

08/10/2024 08:02

Mandado

07/10/2024 09:50

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/10/2024 12:04

Mandado

02/10/2024 12:24

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉIA SANTOS DE CARVALHO - emitido(a) em 02/10/2024 Motivo do cancelamento: policial militar

02/10/2024 12:23

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO - emitido(a) em 02/10/2024 Motivo do cancelamento: policial militar

02/10/2024 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024113225D8CJE

02/10/2024 12:18

Nº: 4616753, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL VIEIRA CAMPOS - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 12:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: policial militar - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE MAYKE FERNANDES DO CARMO - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 11:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: policial militar - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉIA SANTOS DE CARVALHO - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 11:53

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/10/2024 11:20:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

02/10/2024 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024113118Y3SHP

02/10/2024 11:32

Nº: 4616710, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 02/10/2024

02/10/2024 11:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

02/10/2024 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2024 às 10:30h

01/10/2024 13:30

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusação no evento 89, ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, anti

24/09/2024 18:48

Mandado

16/09/2024 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra DERLON SILVA SANTANA na data: 18/08/2022 16:24:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2024 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/09/2024 17:04

Face a juntada da resposta a acusação - evento 89, promovo os autos.

13/09/2024 10:31

Resposta à acusação

06/09/2024 11:58

Notificação (Recebida a denúncia contra DERLON SILVA SANTANA na data: 18/08/2022 16:24:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

06/09/2024 11:57

Decurso de Prazo, sem manifestação do acusado.

06/09/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam o decurso de prazo para o acusado apresentar sua defesa.

03/09/2024 07:57

Aguarda apresentação de resposta à acusação.

28/08/2024 14:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

26/08/2024 07:56

Aguarda citação do acusado.

26/08/2024 07:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/08/2024 14:48:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Acompanhar a audiencia de custódia, a partir das 16h

23/08/2024 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202409540742T4T

23/08/2024 09:32

MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO PENAL PRIVADA para - DERLON SILVA SANTANA - emitido(a) em 23/08/2024

19/08/2024 21:15

Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão processual.Ante a notícia constante no evento 69, dando conta da prisão do acusado, proceda-se a sua citação, no IAPEN, para, no prazo de 10 (dez) dias,  apresentar resposta escrita nos autos, ocasiã

19/08/2024 13:52

Conclusão

19/08/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 13:52:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

15/08/2024 14:20

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/08/2024 17:23

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

14/08/2024 17:23

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

14/08/2024 17:10

Em audiência

14/08/2024 17:10

Em audiência

14/08/2024 17:10

CUSTÓDIA realizada em 14/08/2024 às '17:10'h

14/08/2024 16:22

Faço juntada a estes autos CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - N° do Documento: 0033124-44.2022.8.03.0001.07.0002-26

14/08/2024 14:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/08/2024 14:48:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

14/08/2024 14:48

Certifico que NOTIFIQUEI (via watsapp) o Ministério Público e a Defensoria Pública, com atribuições nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, a partir das 16h, que será realizad

14/08/2024 14:47

CUSTÓDIA agendada para 14/08/2024 às 17:00h

14/08/2024 14:45

Faço juntada a estes autos OFICIO 24245/2024 - CIOSP PACOVAL

14/08/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 14:24:44, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/08/2024 14:07

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/06/2024 08:32

Certifico que face o evento #45: Feito suspenso na forma do art. 366 do CPP.

29/11/2023 09:30

Procedo a finalização dos históricos.

23/11/2023 07:08

Feito suspenso na forma do art. 366 do CPP.

06/10/2023 09:06

Aguarda-se para nova remessa de autos ao MP, a fim de que informe endereço atual da parte ré.

06/10/2023 09:05

Certifico que o feito foi suspenso por determinação deste Juízo - art. 366, CPP.

06/10/2023 09:03

Aguarda-se assinatura no BNMP referente ao cadastro do Mandado de Prisão expedido em mov. 49.

19/09/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:24:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/09/2023 13:50

Remessa

12/09/2023 13:50

Em Atos do Promotor.

11/09/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:59:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 11:08

Remessa

11/09/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:04:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/09/2023 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 12:24

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - DERLON SILVA SANTANA - emitido(a) em 07/08/2023

27/07/2023 10:09

Em Atos do Juiz. DERLON SILVA SANTANA, denunciado como incurso nos artigos 155, caput, e 180, ambos do Código Penal, foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que impede o regul

17/07/2023 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/07/2023 13:35

Faço os autos conclusos, para ajuste de decisão, quanto ao NOME do réu, na decretação de prisão preventiva.

05/07/2023 10:23

Em Atos do Juiz. DERLON SILVA SANTANA, denunciado como incurso nos artigos 155, caput, e 180, ambos do Código Penal, foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que impede o regul

23/06/2023 10:39

Conclusão

23/06/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:21:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/06/2023 14:54

Remessa

22/06/2023 14:54

Em Atos do Promotor.

22/06/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:45:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2023 08:37

Remessa

22/06/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:20:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/06/2023 15:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2023 15:09

Decurso do prazo editalício, sem manifestação do acusado.

11/05/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/05/2023 11:13 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

04/05/2023 11:14

Edital (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2023

04/05/2023 11:13

EDITAL DE CITAÇÃO para - DERLON SILVA SANTANA - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 11:11

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada Depósito Público - Estado do Amapá - DERLON SILVA SANTANA.

20/04/2023 10:25

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 26.

20/04/2023 08:03

Conclusão

20/04/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:49:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/04/2023 01:24

Remessa

17/04/2023 01:24

Em Atos do Promotor.

30/03/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:38:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 10:08

Remessa

30/03/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:05:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/03/2023 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 09:51

Certifico que diante do contido nos movimentos 15/19 faço remessa dos autos ao MP para manifestação.

27/03/2023 08:35

Encaminha cópia do Laudo e informa destino do material referente ao APF 3543/2022-CF- Processo: 0033124-44.2022.8.03.0001

26/02/2023 16:28

Mandado

31/01/2023 10:30

Certifico que expedi novo mandado com base nos outros 2 endereços mais atuais cadastrados no Tucujris. Assim, aguarda-se cumprimento.

31/01/2023 10:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - DERLON SILVA SANTANA - emitido(a) em 31/01/2023

27/11/2022 22:07

Mandado

26/10/2022 09:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - DERLON SILVA SANTANA - emitido(a) em 26/10/2022

05/10/2022 17:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 17:16:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/09/2022 10:55

Remessa

28/09/2022 10:55

Em Atos do Promotor.

26/09/2022 14:11

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:11:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2022 13:45

Remessa

26/09/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:45:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/09/2022 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2022 13:43

Ao RMP para ciência/manifestação - certidão #6.

21/09/2022 20:55

Mandado

18/08/2022 19:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - DERLON SILVA SANTANA - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 16:24

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

08/08/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/08/2022 11:14

Tombo em 08/08/2022.

26/07/2022 13:29

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025716-02.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2921369 - Protocolado(a) em 26-07-2022 às 13:28