TJAP - 0005693-04.2023.8.03.0000

02/09/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

25/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE ELDO RODRIGUES CORREA. na data: 15/08/2025 20:13:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembarg

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:13

Notificação (Deferido o pedido de JOSE ELDO RODRIGUES CORREA. na data: 15/08/2025 20:13:32 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

15/08/2025 20:13

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 17) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

13/08/2025 09:08

Conclusão

13/08/2025 09:08

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/09/2023 12:05

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 24

01/09/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 16:30:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do P

29/08/2023 12:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

23/08/2023 08:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 16:30:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

22/08/2023 17:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023087089AVX47

22/08/2023 17:35

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 17 .

22/08/2023 17:34

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 17

22/08/2023 16:30

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/08/2023 16:30:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROC

22/08/2023 16:30

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte cred

17/08/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/08/2023 08:17

Decurso de Prazo.

07/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 12:55:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 12:55:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).

03/08/2023 08:31

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação do ente DEVEDOR.

02/08/2023 10:05

Requer a juntada da petição de manifestação.

28/07/2023 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 12:55:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GE

28/07/2023 12:55

Em consonância ao item 3 da Portaria nº 001/2023 - SEC/PRECATÓRIOS, intimo as partes para se manifestarem no prazo de 5(cinco) dias sobre a certidão da contadoria à ordem 06.

27/07/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:07:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 11:41

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

26/07/2023 10:50

CONFORMIDADE/COM RESSALVA - Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portari

20/07/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:55:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

19/07/2023 08:33

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

19/07/2023 08:27

De acordo com o item 1 da Portaria 001/2023 - SEC.PRECATORIO, remeto os autos à Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria 004/2022 - SEC.PRECATORIO.

18/07/2023 11:26

Tombo em 18-07-2023

18/07/2023 11:26

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado