TJAP - 0007255-48.2023.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2025 de 18/08/2025.

22/08/2025 07:57

Intimação (Deferido o pedido de MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA. na data: 15/08/2025 20:13:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à propos

18/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2025 em 18/08/2025.

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000148/2025

15/08/2025 20:13

Notificação (Deferido o pedido de MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA. na data: 15/08/2025 20:13:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

15/08/2025 20:13

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2025

15/08/2025 20:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 10:20

Conclusão

14/08/2025 10:20

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

22/01/2024 09:53

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 22 , pois trata-se de prazo para mera ciência da parte.

18/12/2023 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 08:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2023 08:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 08:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/12/2023 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023129365RTQMN

14/12/2023 10:11

Retificação de Ofício Requisitório Conforme movimento de ordem 18

14/12/2023 10:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 08:49:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURA

13/12/2023 08:49

Em Atos do Desembargador. O Juízo de execução, por meio do Ofício 4483806, requereu a inclusão do valor das custas judiciais ao crédito principal deste precatório, para que totalize o montante de R$ 28. 539,60 (vinte oito mil, quinhentos e trinta

23/11/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/11/2023 10:40

Faço juntada a estes autos do O fício N º: 4483806 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZEN DA PÚBLICA DE M ACAPÁ. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

02/10/2023 12:11

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 14.

25/09/2023 08:48

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/09/2023 11:05:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

20/09/2023 11:11

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

20/09/2023 08:35

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/09/2023 11:05:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador.

19/09/2023 11:05

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 19/09/2023 11:05:00 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

19/09/2023 11:05

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

19/09/2023 08:02

Conclusão

19/09/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:02:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/09/2023 12:26

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/09/2023 11:20

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

14/09/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 09:19:12, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

14/09/2023 08:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/09/2023 07:49

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

13/09/2023 20:52

Tombo em 13-09-2023

13/09/2023 20:52

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado