TJAP - 0003714-70.2024.8.03.0000

26/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

20/08/2025 08:00

Intimação (Deferido o pedido de DOLORES DE MATOS SOUZA. na data: 19/08/2025 10:57:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 10:57

Notificação (Deferido o pedido de DOLORES DE MATOS SOUZA. na data: 19/08/2025 10:57:16 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

19/08/2025 10:57

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 10:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 31) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

14/08/2025 11:03

Conclusão

14/08/2025 11:03

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

29/07/2025 08:18

Decurso de Prazo

23/07/2025 09:17

Intimação (Indeferido o pedido de DOLORES DE MATOS SOUZA na data: 22/07/2025 11:05:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2025 em 23/07/2025.

22/07/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000131/2025

22/07/2025 12:56

Notificação (Indeferido o pedido de DOLORES DE MATOS SOUZA na data: 22/07/2025 11:05:42 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estad

22/07/2025 12:56

Decisão (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2025

22/07/2025 11:05

Em Atos do Desembargador. A parte credora formulou pedido na ordem 47, requerendo prioridade no pagamento por ser portadora de doença grave. O § 2º do art. 100 da Constituição Federal prevê que o pagamento do crédito cujo os titulares tenham 60 (sessenta)

22/07/2025 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/07/2025 08:46

Decurso de Prazo

21/07/2025 12:03

Certifico que o presente feito aguardará o decurso de prazo ou eventual manifestação da parte credora.

15/07/2025 17:37

Manifestação do Estado.

14/07/2025 08:44

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2025 14:21:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.

11/07/2025 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000124/2025

11/07/2025 14:22

Rotinas processuais (11/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025

11/07/2025 14:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/07/2025 14:21:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

11/07/2025 14:21

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 53 e o Parecer do NATJUS juntado no no movimento 62, promovo a intimação das partes para ciência, no prazo comum de 5(cinco) dias.

11/07/2025 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 07:51:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

11/07/2025 07:31

Remessa

11/07/2025 07:30

Nota técnica

08/07/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000114/2025 de 30/06/2025.

30/06/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:59:37, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2025 em 30/06/2025.

27/06/2025 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000114/2025

27/06/2025 07:42

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

27/06/2025 07:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2025 19:57:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2025 10:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2025 19:57:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

26/06/2025 10:15

Decisão (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

25/06/2025 19:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de pagamento preferencial formulado pela parte credora, em razão de ser portadora de moléstia grave.O ente devedor foi intimado para manifestar-se acerca do pedido juntado na ordem 47. Todavia, manteve-se silen

25/06/2025 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/06/2025 12:51

Decurso de Prazo

18/06/2025 12:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2025 12:05:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/06/2025 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2025 12:05:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIA

17/06/2025 12:05

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de superpreferência juntado à ordem n. 47, nos termos do art. 9º, § 3º, da resolu

13/06/2025 09:52

PEDIDO DE PRIORIDADE POR DOENÇA GRAVE

09/10/2024 10:53

Decurso de Prazo - Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 16:38:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 16:38:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/09/2024 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 16:38:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

20/09/2024 16:38

Em Atos do Desembargador. A parte credora, por meio de seu patrono, requereu a prioridade na tramitação do seu precatório em razão de doença grave amparada no § 2º, do artigo 100, da Constituição Federal.O pedido veio acompanhado de laudo médico comprovan

10/09/2024 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/09/2024 08:49

Decurso de Prazo

03/09/2024 07:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2024 12:24:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2024 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2024 12:24:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

02/09/2024 12:24

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 4.1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo o ente devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido de superpreferência da parte credora à ordem 37 , conforme art.9º, §3º d

30/08/2024 16:05

DA PRIORIDADE

27/08/2024 10:50

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

19/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/08/2024 10:23:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

13/08/2024 09:10

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

12/08/2024 07:19

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/08/2024 10:23:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

09/08/2024 10:23

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/08/2024 10:23:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

09/08/2024 10:23

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

09/08/2024 07:53

Conclusão

09/08/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 07:53:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/08/2024 09:56

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/08/2024 09:56

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos novamente a análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluí que contém as informações/anexos obrigatórios previst

08/08/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 08:52:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

08/08/2024 08:48

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/08/2024 13:07

Remeto os autos à Contadoria para análise prévia dos novos cálculos.

06/08/2024 10:28

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora, à ordem 22, juntou nova planilha de cálculos.Remetam-se os autos à Secretaria de Precatórios para análise prévia dos novoscálculos.

05/08/2024 17:34

Juntada de PLANILHA

05/08/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/08/2024 09:13

Decurso de Prazo

18/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 07:50:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/07/2024 09:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2024 07:50:06 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

08/07/2024 07:50

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 13, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que a nova planilha de cálculo juntada à ordem 09 é um resumo de resultado, não foi possível proc

05/07/2024 12:11

Conclusão

05/07/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:11:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/07/2024 11:20

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/07/2024 11:19

Certifico que a "planilha de cálculo" juntada no movimento de ordem 9 é apenas o resumo de um resultado, logo não é possível fazer a análise prévia.

04/07/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:05:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/07/2024 14:24

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/07/2024 13:49

Remeto os autos à Contadoria para análise prévia dos novos cálculos.

02/07/2024 16:17

Planilha de Calculo atualizada (com a planilha incluída)

02/07/2024 16:08

Planilhas de Cálculo atualizadas conforme o solicitado

20/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 08:21:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/06/2024 10:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 08:21:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

10/06/2024 08:21

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que a planilha de cálculo diverge do valor constante do ofício requisitórioCom esses fundamentos,

06/06/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/06/2024 10:56

DIVERGÊNCIA DE VALORES. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatei que a planilha de cálculo possui um valor (R$ 47.192,20) que diverge do constante do ofício requisitório (R$ 20.427,32), o que inv

05/06/2024 12:36

Tombo em 05-06-2024

05/06/2024 12:36

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado