TJAP - 0001081-08.2023.8.03.0005

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

07/08/2025 10:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/08/2025 10:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/08/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 10:12:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/08/2025 09:20

CÂMARA ÚNICA

05/08/2025 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/08/2025 09:38

Conclusão

04/08/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2025 11:59

GABINETE 05

01/08/2025 11:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

01/08/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2025 14:24

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 14:19

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

12/06/2025 09:21

Conclusão

12/06/2025 09:21

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 09:21:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2025 10:48

GABINETE 03

11/06/2025 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/06/2025 10:44

Certifico que o defensor Alexandre Oliveira Koch foi habilitado.

11/06/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 09:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/06/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 09:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto a habilitação do Defensor Público Estadual que atuará nesta Instância (Dr. Alexandre Oliveira Koch).Após todas as cautelas de praxe, retornem os autos conclusos par

03/06/2025 09:11

Conclusão

03/06/2025 09:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:11:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 09:07

GABINETE 03

02/06/2025 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/06/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 08:32:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2025 07:46

Remessa

02/06/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:39:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

30/05/2025 17:12

Remessa

30/05/2025 17:11

Em Atos do Procurador.

27/05/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2025 11:35

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

27/05/2025 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

27/05/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:17:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/05/2025 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2025 10:37

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/05/2025 10:21

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2025 12:11

CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 12:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/05/2025 11:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337259 - Protocolado(a) em 22-05-2025 às 11:45

22/05/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:45:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

16/05/2025 11:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2025 11:09

Certifico que promovo os autos com remessa ao TJAP com recurso

07/05/2025 15:54

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 15:54:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

05/05/2025 16:11

Remessa

05/05/2025 16:10

Em Atos do Promotor.

28/04/2025 13:48

Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 13:48:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

25/04/2025 10:55

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

25/04/2025 10:54

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões recursais.

21/04/2025 21:47

Em Atos do Juiz. Venham as contrarrazões recursais. Decorrido o lapso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento do apelo.

01/04/2025 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

01/04/2025 16:00

Certifico que, ante interposição de Apelação, faço os presentes autos conclusos.

31/03/2025 11:16

DPE/AP: Apelação

20/03/2025 12:37

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 60.

17/03/2025 15:56

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 15:56:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

12/03/2025 08:27

Remessa

12/03/2025 08:27

Em Atos do Promotor.

11/03/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 14:25:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

09/03/2025 06:01

Intimação (ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 25/02/2025 12:05:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2025 14:12

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

07/03/2025 14:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.51. RECIBO DE ENVIO CARTA PRECATÓRIA

28/02/2025 00:55

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.

27/02/2025 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000040/2025

27/02/2025 13:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2025

27/02/2025 13:26

Sentença (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2025

27/02/2025 13:25

Notificação (ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 25/02/2025 12:05:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2025 13:25

Certifico que promovo os autos aguardando assinatura em CP

25/02/2025 12:05

Em audiência

25/02/2025 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2025 às '12:05'h

14/02/2025 08:40

Certifico que os ofícios ##35/36 se tratam de apresentação de testemunha na audiência aprazada para 25/02/2025

01/10/2024 08:04

Certifico que promovo estes autos aguardando respostas de Ofício das Policias Militar e Civil

01/10/2024 08:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov, sobre o cumprimento da carta precatória de ordem #37, com diligência positiva de ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, para audiência designada

30/08/2024 11:49

Certifico que FINALIZEI as rotinas já cumpridas

30/08/2024 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024098686772RW

30/08/2024 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024098684PEP6H

20/08/2024 18:31

Ciência

02/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 23/07/2024 11:36:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

26/07/2024 07:52

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO

24/07/2024 09:47

Nº: 800071212, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2024

24/07/2024 09:47

Nº: 800071213, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2024

24/07/2024 09:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2024

23/07/2024 11:44

Certifico que a intimação do MP, para audiência se dá através de pauta mensal pela secretaria do Juízo

23/07/2024 11:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

23/07/2024 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2025 às 10:00h

23/07/2024 10:57

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de Adelson Luiz de Almeida Ferreira, imputando-lhe a prática do crime previsto no Art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006.A defesa do acusado apresentou resposta à acusação,

05/07/2024 10:10

Conclusão

05/07/2024 10:10

Certifico que promovo estes autos conclusos sobre a defesa de ordem #27

04/07/2024 13:36

DPE/AP - Defesa prévia

25/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 08:26:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2024 16:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 08:26:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

15/06/2024 16:47

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.21/22 - Certidão de Oficial de Justiça, RG frente e verso, com diligência positiva

12/06/2024 11:48

DPE/AP: habilitação

07/05/2024 13:44

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ . CP número 0008564-67.2024.8.03.0001

07/05/2024 13:21

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024 13:18

Nº: 800070757, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) TITULAR DA DEPOL-TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 07/05/2024

06/05/2024 11:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Oficie-se à Autoridade Policial para que proceda a incineração do entorpecente apreendido, observando-se as exigências do art. 50, §4º, da Lei n. 11.343/06, bem como a necessidade de manutenção de contraprova até o final do proce (

03/05/2024 19:54

Mandado

03/05/2024 14:28

Conclusão

03/05/2024 14:28

Certifico que faço estes autos conclusos sobre o parecer do MP de ordem #13

24/04/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:34:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

22/04/2024 10:51

Remessa

22/04/2024 10:50

Em Atos do Promotor.

18/04/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 07:49:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

16/04/2024 13:34

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

16/04/2024 13:33

Certifico que promovo estes autos com remessa ao MP, sobre o pedido de ordem # 9

09/04/2024 14:34

Encaminha Laudo definitivo e solicita incineração das porções de entorpecentes.

26/03/2024 13:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 13:20

Faço juntada a estes autos da Cartam Precatória - sem cumprimento

09/02/2024 09:14

Carta Precatória distribuída para comarca de AMAPÁ com finalidade: CIATAÇÃO. CP número 0000073-62.2024.8.03.0004

08/02/2024 09:40

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2024

05/02/2024 08:26

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

08/01/2024 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/01/2024 08:39

Tombo em 08/01/2024.

18/12/2023 15:33

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001339-52.2022.8.03.0005 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288400 - Protocolado(a) em 18-12-2023 à