TJAP - 0001081-08.2023.8.03.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001081-08.2023.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO -
13/08/2025 22:53
Registrado pelo DJE Nº 000146/2025
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13/08/2025 15:44
Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025
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13/08/2025 15:40
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00
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07/08/2025 10:52
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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07/08/2025 10:51
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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07/08/2025 10:18
Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 10:12:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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07/08/2025 09:20
CÂMARA ÚNICA
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05/08/2025 12:14
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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04/08/2025 09:38
Conclusão
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04/08/2025 09:38
Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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01/08/2025 11:59
GABINETE 05
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01/08/2025 11:54
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
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01/08/2025 11:21
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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23/07/2025 14:24
CÂMARA ÚNICA
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23/07/2025 14:19
Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
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12/06/2025 09:21
Conclusão
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12/06/2025 09:21
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 09:21:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/06/2025 10:48
GABINETE 03
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11/06/2025 10:47
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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11/06/2025 10:44
Certifico que o defensor Alexandre Oliveira Koch foi habilitado.
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11/06/2025 09:11
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 09:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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10/06/2025 11:29
CÂMARA ÚNICA
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10/06/2025 09:40
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto a habilitação do Defensor Público Estadual que atuará nesta Instância (Dr. Alexandre Oliveira Koch).Após todas as cautelas de praxe, retornem os autos conclusos par
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03/06/2025 09:11
Conclusão
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03/06/2025 09:11
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:11:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/06/2025 09:07
GABINETE 03
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02/06/2025 08:56
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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02/06/2025 08:38
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 08:32:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/06/2025 07:46
Remessa
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02/06/2025 07:39
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:39:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
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30/05/2025 17:12
Remessa
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30/05/2025 17:11
Em Atos do Procurador.
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27/05/2025 12:44
Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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27/05/2025 11:35
9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
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27/05/2025 11:30
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
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27/05/2025 11:17
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:17:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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27/05/2025 10:41
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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27/05/2025 10:37
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
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27/05/2025 10:21
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 10:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/05/2025 12:11
CÂMARA ÚNICA
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26/05/2025 12:00
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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26/05/2025 11:59
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337259 - Protocolado(a) em 22-05-2025 às 11:45
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22/05/2025 11:45
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:45:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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16/05/2025 11:10
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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16/05/2025 11:09
Certifico que promovo os autos com remessa ao TJAP com recurso
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07/05/2025 15:54
Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 15:54:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
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05/05/2025 16:11
Remessa
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05/05/2025 16:10
Em Atos do Promotor.
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28/04/2025 13:48
Certifico e dou fé que em 28 de April de 2025, às 13:48:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
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25/04/2025 10:55
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
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25/04/2025 10:54
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões recursais.
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21/04/2025 21:47
Em Atos do Juiz. Venham as contrarrazões recursais. Decorrido o lapso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento do apelo.
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01/04/2025 16:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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01/04/2025 16:00
Certifico que, ante interposição de Apelação, faço os presentes autos conclusos.
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31/03/2025 11:16
DPE/AP: Apelação
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20/03/2025 12:37
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 60.
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17/03/2025 15:56
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 15:56:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
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12/03/2025 08:27
Remessa
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12/03/2025 08:27
Em Atos do Promotor.
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11/03/2025 14:25
Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 14:25:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
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09/03/2025 06:01
Intimação (ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 25/02/2025 12:05:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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07/03/2025 14:12
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
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07/03/2025 14:11
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.51. RECIBO DE ENVIO CARTA PRECATÓRIA
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28/02/2025 00:55
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2025 em 28/02/2025.
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27/02/2025 19:51
Registrado pelo DJE Nº 000040/2025
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27/02/2025 13:38
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2025
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27/02/2025 13:26
Sentença (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2025
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27/02/2025 13:25
Notificação (ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto na data: 25/02/2025 12:05:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
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27/02/2025 13:25
Certifico que promovo os autos aguardando assinatura em CP
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25/02/2025 12:05
Em audiência
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25/02/2025 12:05
Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2025 às '12:05'h
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14/02/2025 08:40
Certifico que os ofícios ##35/36 se tratam de apresentação de testemunha na audiência aprazada para 25/02/2025
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01/10/2024 08:04
Certifico que promovo estes autos aguardando respostas de Ofício das Policias Militar e Civil
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01/10/2024 08:01
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov, sobre o cumprimento da carta precatória de ordem #37, com diligência positiva de ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, para audiência designada
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30/08/2024 11:49
Certifico que FINALIZEI as rotinas já cumpridas
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30/08/2024 11:48
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024098686772RW
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30/08/2024 11:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024098684PEP6H
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20/08/2024 18:31
Ciência
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02/08/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 23/07/2024 11:36:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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26/07/2024 07:52
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO
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24/07/2024 09:47
Nº: 800071212, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2024
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24/07/2024 09:47
Nº: 800071213, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2024
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24/07/2024 09:46
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2024
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23/07/2024 11:44
Certifico que a intimação do MP, para audiência se dá através de pauta mensal pela secretaria do Juízo
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23/07/2024 11:37
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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23/07/2024 11:36
Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2025 às 10:00h
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23/07/2024 10:57
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de Adelson Luiz de Almeida Ferreira, imputando-lhe a prática do crime previsto no Art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006.A defesa do acusado apresentou resposta à acusação,
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05/07/2024 10:10
Conclusão
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05/07/2024 10:10
Certifico que promovo estes autos conclusos sobre a defesa de ordem #27
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04/07/2024 13:36
DPE/AP - Defesa prévia
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25/06/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 08:26:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/06/2024 16:49
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 08:26:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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15/06/2024 16:47
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.21/22 - Certidão de Oficial de Justiça, RG frente e verso, com diligência positiva
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12/06/2024 11:48
DPE/AP: habilitação
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07/05/2024 13:44
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ . CP número 0008564-67.2024.8.03.0001
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07/05/2024 13:21
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/05/2024
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07/05/2024 13:18
Nº: 800070757, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) TITULAR DA DEPOL-TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 07/05/2024
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06/05/2024 11:25
Em Atos do Juiz. Vistos.Oficie-se à Autoridade Policial para que proceda a incineração do entorpecente apreendido, observando-se as exigências do art. 50, §4º, da Lei n. 11.343/06, bem como a necessidade de manutenção de contraprova até o final do proce (
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03/05/2024 19:54
Mandado
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03/05/2024 14:28
Conclusão
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03/05/2024 14:28
Certifico que faço estes autos conclusos sobre o parecer do MP de ordem #13
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24/04/2024 08:34
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:34:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
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22/04/2024 10:51
Remessa
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22/04/2024 10:50
Em Atos do Promotor.
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18/04/2024 07:49
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 07:49:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
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16/04/2024 13:34
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
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16/04/2024 13:33
Certifico que promovo estes autos com remessa ao MP, sobre o pedido de ordem # 9
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09/04/2024 14:34
Encaminha Laudo definitivo e solicita incineração das porções de entorpecentes.
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26/03/2024 13:21
MANDADO DE CITAÇÃO para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA - emitido(a) em 26/03/2024
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26/03/2024 13:20
Faço juntada a estes autos da Cartam Precatória - sem cumprimento
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09/02/2024 09:14
Carta Precatória distribuída para comarca de AMAPÁ com finalidade: CIATAÇÃO. CP número 0000073-62.2024.8.03.0004
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08/02/2024 09:40
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ADELSON LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2024
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05/02/2024 08:26
Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a
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08/01/2024 08:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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08/01/2024 08:39
Tombo em 08/01/2024.
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18/12/2023 15:33
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001339-52.2022.8.03.0005 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288400 - Protocolado(a) em 18-12-2023 à
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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