TJAP - 0000940-02.2017.8.03.0004

22/09/2022 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/09/2022 07:59

Em Atos do Juiz. Transitado em julgado o acórdão que confirmou a sentença de improcedência, arquivem-se.

05/09/2022 13:02

Faço conclusos os autos.

05/09/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/08/2022 15:05

Manifestação dos Requeridos em atendimento ao MO#239.

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 11:59:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 11:59:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/08/2022 10:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 11:59:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

25/07/2022 11:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para requererem o que de direito, em cinco dias.

19/07/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/07/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 22:39:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 22:38

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 22:39:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 11:23

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

04/07/2022 11:22

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 222 TRANSITOU EM JULGADO em 01/07/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 233).

04/07/2022 11:21

Certifico que, a contar da publicação no DJE (MOV. 229) e considerando a suspensão do expediente no dia 17/06/2022 (PORTARIA 65846/2022-GP), o prazo para eventual recurso por parte de ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA seria até o dia 30/06/2022, todavia d

20/06/2022 11:36

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 230 e 231.

16/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 03/06/2022 13:11:45 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 222)

16/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 03/06/2022 13:11:45 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 222)

07/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 14:02

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o mov. 221.

06/06/2022 10:57

Acórdão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido na data: 03/06/2022 13:11:45 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

06/06/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/06/2022 14:09

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 13:11

Em Atos do Desembargador.

02/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 11:01:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:07:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 12:07

Conclusão

26/05/2022 08:49

GABINETE 04

26/05/2022 07:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1278ª Sessão Ordinária realizada em 24/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 11:05

Rotinas processuais (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2022 11:01:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

23/05/2022 11:01

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1278ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/05/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*38.***.*29-47?pwd

17/05/2022 16:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

16/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

16/05/2022 00:00

Intimação

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 16:26

Pauta de Julgamento (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 16:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1278, DO DIA 24/05/2022, às 08:00 HORAS

18/03/2022 07:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 204.

18/03/2022 07:25

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

11/03/2022 16:51

Manifestação, pedido de sustentação oral presencial.

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

08/03/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:34:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/03/2022 12:13

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 10:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2021 09:35

Conclusão

21/09/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 09:35:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 09:18

GABINETE 04

21/09/2021 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/09/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 08:14:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2021 10:58

CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 10:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA. Apelado: RONALDO ROMUALDO COSTA DA SILVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PRACUÚBA.

20/09/2021 10:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2558531 - Protocolado(a) em 09-09-2021 às 12:30

09/09/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 12:30:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

03/09/2021 12:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/09/2021 12:51

Remeto os autos ao 2º Grau para julgamento de recurso do Autor.

03/09/2021 12:50

Decurso de Prazo para a Parte Requerida apresentar suas contrarrazões de recurso.

03/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 09:14:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/06/2021 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 09:14:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

14/06/2021 09:14

Em Atos do Juiz. Intime-se para contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, remetam ao TJAP.

10/06/2021 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/06/2021 13:26

Certifico que, diante da juntada de ordem # 177, faço estes autos conclusos.

29/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/05/2021 11:12:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). DECISÃO

29/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/05/2021 11:12:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). DECISÃO

28/05/2021 23:08

APELAÇÃO

21/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.

20/05/2021 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2021

19/05/2021 19:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/05/2021 11:12:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

19/05/2021 19:38

Sentença (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

11/05/2021 11:12

Em Atos do Juiz.

28/04/2021 09:39

Certifico que, em decorrência da juntada de ordem # 169, faço estes autos conclusos.

28/04/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/04/2021 16:44

Associação Comunitária de Desenvol. Artístico e Cultural de Pracuuba e Ronaldo R. Costa da Silva, requerem não recebimento dos Embargos.

05/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 07:58:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/03/2021 15:43

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

26/03/2021 15:42

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 07:58:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

16/03/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte adversa para manifestar-se sobre os embargos opostos.Após, com ou sem manifestação, conclusos.

08/03/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/03/2021 11:38

Certifico que ante a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ordem # 162, faço estes autos conclusos.

25/02/2021 20:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/02/2021 06:01

Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 19/10/2020 09:04:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e, por consequência, dou por

20/02/2021 06:01

Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 19/10/2020 09:04:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial e, por consequência, dou po

10/02/2021 13:25

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.

10/02/2021 13:25

Notificação (Conclusos para julgamento. na data: 19/10/2020 09:04:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

25/01/2021 08:19

Em Atos do Juiz.

19/10/2020 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/10/2020 09:04

Certifico que faço conclusos

08/10/2020 19:34

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao juízo deprecado, a fim de que seja cancelada a carta precatória expedida, uma vez que houve pedido de julgamento antecipado pelas partes.Tornem os autos conclusos para julgamento.

05/10/2020 12:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3677546, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0048043-43.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 10/11/2020,

28/09/2020 17:50

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 148, faço os presentes autos conclusos.

28/09/2020 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/09/2020 16:00

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 15:59:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

22/09/2020 19:48

Remessa

22/09/2020 19:48

Em Atos do Promotor.

22/09/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 13:30:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

22/09/2020 12:00

Promotoria de Justiça de Amapá

15/09/2020 21:07

Em Atos do Juiz. Ao MP para que se manifeste quanto a eventual interesse na lide

06/08/2020 09:11

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

06/08/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

31/07/2020 14:13

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

28/07/2020 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/07/2020 08:35

Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação, evento 139.

27/07/2020 20:48

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

19/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 17:20:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/07/2020 02:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2020 17:20:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA

07/07/2020 17:20

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para determinar a intimação da parte autora para que em 05 dias manifeste-se sobre o pedido de ordem 127.

06/07/2020 11:31

MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS.

24/06/2020 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/06/2020 13:12

Decurso de Prazo em 22/06/2020 para manifestação da parte Ré.

15/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2020 08:54:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

05/06/2020 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2020 08:54:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

14/05/2020 08:54

Em Atos do Juiz. sobre  a petição de ordem 127, manifestem-se os requeridos em cinco dias

13/05/2020 21:31

Faço conclusos os presentes autos.

13/05/2020 21:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/03/2020 18:01

Manifestação URGENTE dos Requeridos

12/03/2020 11:25

Certifico que promovo remessa dos presentes autos processuais ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 125.

06/03/2020 08:41

Em audiência

06/03/2020 08:41

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/03/2020 às '08:41'h

06/03/2020 08:41

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/03/2020 às 09:07h

06/03/2020 08:40

Tendo em vista a ausência de sistema no Posto Avançado do Pracuuba, promovo nesta data o lançamento do termo de audiência.

05/03/2020 09:10

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

03/03/2020 19:03

Certifico que o juízo deprecado designou a oitiva da testemunha SAMUEL LIMA DA SILVA, para o dia 07/05/2020, às 09n30, conforme se vê nos autos da carta precatória nº 0048043-43.2019.8.03.0001.

02/12/2019 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 30/10/2019 08:00:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/11/2019 17:13

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 30/10/2019 08:00:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA

22/11/2019 17:12

Certifico que a missiva 0048043-43.2019.8.03.0001, aguarda - Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2020 às 09:30:00.

12/11/2019 15:29

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3482624 Carta Precatória do JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. nº 0048043-43.2019.8.03.0001 .

03/11/2019 07:26

às 11h, da audiência designada para 05.03.2020, ciente e recebeu a contrafé.

30/10/2019 08:00

Mandado

17/10/2019 15:08

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0048043-43.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

17/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/03/2020 às 11:00:00 na data: 07/10/2019 16:27:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

17/10/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/03/2020 às 11:00:00 na data: 07/10/2019 16:27:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/10/2019 12:26

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SAMUEL LIMA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2019

15/10/2019 21:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTÕNIO WILSON DE OLIVEIRA PONTES, GENIVALDO DA PENHA MORAIS, JORLAN PENHA DE PAULA, JOSE LANDRI CUNHA NUNES, NILTON DIAS RAMOS - emitido(a) em 14/10/2019

15/10/2019 21:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PRACUÚBA, RONALDO ROMUALDO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 14/10/2019

07/10/2019 16:29

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/03/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

07/10/2019 16:28

Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência designada, devendo intimar as partes e cadastrar eventuais testemunhas

07/10/2019 16:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2020 às 11:00h

02/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2019 09:05:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

02/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2019 09:05:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor).

22/09/2019 09:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2019 09:05:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

22/09/2019 09:05

Certifico que compulsando os autos constatou-se que devida as férias do magistrado titular desta Comarca e impossibilidade de comparecimento do Juiz substituto não foi possível a realização do Itinerante em Pracuúba do dia 12/09/2019, razão pela qual será

16/09/2019 17:32

Certifico que remeto ao Gabinete para providencia da audiência desgnada para o dia 12/09/2019

09/09/2019 16:06

Protocolo Nº 16629355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação da audiência.

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 09:56:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 09:56:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/07/2019 08:15

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 11/06/2019 09:52:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). Manifeste-se em 5 dias

26/06/2019 16:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2019 09:56:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

19/06/2019 09:56

Em Atos do Juiz. Verifico que nenhuma das partes esta sendo representada pela Defensoria, o que indicaria a necessidade de intimação das testemunhas por Oficial de Justiça, desse modo, seguindo a nova sistemática adotado pelo artigo 455, CAPUT, do Código

18/06/2019 15:02

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 11/06/2019 09:52:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA

11/06/2019 09:52

Mandado

10/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 16:57:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). MANIFSTAÇÃO

07/06/2019 23:28

Protocolo Nº 16014128 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ENDEREÇO DO REQUERIDO.

07/06/2019 23:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/06/2019 20:29

Haja vista o endereço da Testemunha pertencer a outra Comarca.

31/05/2019 16:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 16:57:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA

31/05/2019 16:57

Nos termos da Portaria Nº 001/2019 – SUENTRANCIAINICIAL, ítem 2, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre não localização do requerido Não Intimei: GENIVALDO DA PENHA MORAIS # 85.

27/05/2019 07:41

Mandado

03/05/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/09/2019 às 11:00:00 na data: 23/04/2019 13:55:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/05/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/09/2019 às 11:00:00 na data: 23/04/2019 13:55:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/05/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NILTON DIAS RAMOS, SAMUEL LIMA DA SILVA - emitido(a) em 29/04/2019

01/05/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTÕNIO WILSON DE OLIVEIRA PONTES, GENIVALDO DA PENHA MORAIS, JORLAN PENHA DE PAULA, JOSE LANDRI CUNHA NUNES - emitido(a) em 29/04/2019

01/05/2019 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PRACUÚBA, RONALDO ROMUALDO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 29/04/2019

23/04/2019 13:56

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/09/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

23/04/2019 13:56

Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias quanto a REDESIGNAÇÃO da audiência , devendo intimar as partes e testemunhas para comparecerem na nova data do ato.

23/04/2019 13:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2019 às 11:00h

23/04/2019 13:54

JUÍZA REGIMENTAL CUMULANDO COM A COMARCA DE CALÇOENE – IMPOSSIBILIDADE DE DESCOLOCAMENTO PARA O ATO

20/03/2019 08:42

Procedi à diligência negativa, junto ao endereço mencionado, sem êxito quanto a intimar a Testemunha, uma vez que moradores afirmaram que se trata de um locutor que foi embora deste município, sem informação de endereço ou telefone. O Sr. Genivaldo P. Mor

08/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2019 às 11:00:00 na data: 17/12/2018 10:33:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

08/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2019 às 11:00:00 na data: 17/12/2018 10:33:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

26/02/2019 16:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PRACUÚBA, RONALDO ROMUALDO COSTA DA SILVA, ANTÕNIO WILSON DE OLIVEIRA PONTES, GENIVALDO DA PENHA MORAIS, JORLAN PE

26/02/2019 16:03

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/04/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

09/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2018 10:34:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/04/2019 ÀS 11:00 HS

09/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2018 10:34:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 25/04/2019 ÀS 11:00 HS

30/01/2019 08:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/12/2018 10:34:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

17/12/2018 10:34

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Gerente para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

17/12/2018 10:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2019 às 11:00h

03/12/2018 13:55

Certifico que coloquei os autos à disposição da sala de audiência

26/11/2018 11:31

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem n. 48, o qual determinou que após a apresentação da justificativa fosse agendada audiência de instrução e julgamento. Intimando-se as partes e as testemunhas apresentadas pelo Defensor Público.

19/11/2018 13:32

Faço juntada a estes autos do Ofício 238/2018-CA.

19/11/2018 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

08/11/2018 19:41

Em Atos do Juiz. Assiste razão a parte autora quanto ao alegado à ordem n. 57. Reitere-se o ofício a tabeliã, ressaltando-se que a inércia quanto ao cumprimento de ordem judicial pode implicar, conforme o caso, em crime de desobediência ou prevaricação, p

08/11/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2018 15:44:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). DESPACHO

08/11/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2018 15:44:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). DESPACHO

30/10/2018 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/10/2018 08:32

Protocolo Nº 14732550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PELA TABELIÃ

29/10/2018 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2018 15:44:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

21/10/2018 15:44

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem n. 53, ofício foi recebido em 04/09/2018 conforme se depreende da ordem n. 52, foi fixado o prazo de 30 (trinta) dias par apresentação dos documentos, contados em dias úteis de acordo com a sistemática adotada

11/10/2018 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/10/2018 09:10

Protocolo Nº 14614093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PELA TABELIÃ

04/09/2018 09:17

Mandado

21/08/2018 12:28

Ofício Nº: 000063/2018 - SOLICITAÇÃO para - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE AMAPÁ ( Tabeliã do Cartório de Registros Públicos do Município de Amapá ) - emitido(a) em 21/08/2018

21/08/2018 08:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de Ofício.

08/08/2018 11:13

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2018 às '11:13'h

08/08/2018 11:13

Em audiência

08/08/2018 11:12

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2018 às 11:15h

08/08/2018 11:12

Certifico que em virtude de não haver TUCUJURIS no Posto Avançado de Pracuúba o TERMO DE AUDIÊNCIA foi a seguir transcrito e inserido no sistema (audiência realizada dia 02/08/2018) Nesta data o ato foi presidido pelo Magistrado MOISÉS FERREIRA DINIZ. )

02/08/2018 09:16

Protocolo Nº 14183361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO

01/08/2018 19:40

Mandado

01/08/2018 15:05

Certifico que em virtude da inexistência de sistema no Posto Avançado de Pracuúba os autos encontram-se aguardando a inserção de dados no sistema, após a realização da audiência designada para o dia 02/08/2018.

30/07/2018 11:19

Protocolo Nº 14159729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. intimação das testemunhas.

23/07/2018 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 27/04/2018 15:23:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). audiência designada

23/07/2018 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 27/04/2018 15:23:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). audiência designada

13/07/2018 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PRACUÚBA, RONALDO ROMUALDO COSTA DA SILVA, ANTÕNIO WILSON DE OLIVEIRA PONTES, GENIVALDO DA PENHA MORAIS, JORLAN

13/07/2018 09:49

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 27/04/2018 15:23:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

27/04/2018 15:23

Protocolo Nº 13630217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de apresentação de rol de testemunhas

27/04/2018 11:41

Protocolo Nº 13627855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de apresentação de rol de testemunhas

18/04/2018 14:26

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gerente para tomar as medidas cabiveis para a realização da audiência

18/04/2018 14:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2018 às 11:30h

13/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 15:21:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). DECISÃO

13/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 15:21:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). DECISÃO

03/04/2018 09:45

Certifico que coloquei os autos à disposição da sala de audiência para designação de data.

03/04/2018 09:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 15:21:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA

14/03/2018 15:21

Em Atos do Juiz. Antônio Augusto da Silva Oliveira, ajuizou ação com vistas a declaração de nulidade de Certidão de Registro em Pessoa Jurídica, sob o número de ordem Av. 02/074 protocolo n° 182, em 20 de abril de 2016, Cartório de Registros Públicos e

15/02/2018 21:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/02/2018 21:30

Protocolo Nº 13229434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos.

15/02/2018 21:21

Protocolo Nº 13229424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO APRESENTADA

22/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2017 16:47:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/12/2017 11:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2017 16:47:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA

12/12/2017 11:16

NOME PARTE: GENIVALDO DA PENHA MORAIS - Parte Autora

27/11/2017 16:47

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 17, uma vez que o requerente não detém legitimidade para sua formulação, sendo inviável que se obrigue a demandar. O pedido de inclusão na lide deve ser feito em nome próprio. Assim, exclua-se das anotações do

23/11/2017 09:26

NOME PARTE: GENIVALDO DA PENHA MORAIS - Parte Autora

14/11/2017 18:53

Protocolo Nº 12869007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a complementação da juntada de documentos.

14/11/2017 18:37

Protocolo Nº 12868991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação requerendo a improcedência da presente demanda judicial, por ilegitimidade partes dos autores e interesse de agir.

13/11/2017 10:48

Protocolo Nº 12856834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ORDEM 10.

13/11/2017 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/11/2017 23:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2017 09:57:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). DESPACHO

08/11/2017 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2017 09:57:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA

28/10/2017 09:57

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento de ordem 10, procedendo-se anotação quanto ao réu mencionado e determinando-se citação de todos os réus, inclusive com repetição do ato, devendo ser cientificados dos termos do aditamento

15/10/2017 09:22

às 15:05h, ciente e recebeu a contrafé.

25/09/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2017 09:28:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JEANY CORREIA OLIVEIRA (Advogado Autor). DECISÃO

19/09/2017 18:56

Protocolo Nº 12573800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento da petição inicial

19/09/2017 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/09/2017 11:11

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE PRACUÚBA, RONALDO ROMUALDO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 15/09/2017

15/09/2017 09:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2017 09:28:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEANY CORREIA OLIVEIRA

15/09/2017 09:28

Em Atos do Juiz. defiro gratuidade. Trata-se de ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Antonio Augusto da Silva Oliveira, em face de Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pracuúba – ASSOPRA e Ronaldo Romualdo

01/09/2017 15:29

Protocolo Nº 12491324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de comprovante de residência

01/09/2017 15:23

Protocolo Nº 12491289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO AUTOR.

31/08/2017 15:26

Protocolo Nº 12484544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos pessoais do autor.

29/08/2017 13:04

Tombo em 28/08/2017.

29/08/2017 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/08/2017 17:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1128594 - Protocolado(a) em 23-08-2017 às 22:02 - POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA