TJAP - 0000143-67.2024.8.03.0008

02/09/2025 12:06

GABINETE 01

02/09/2025 12:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 11:52

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

13/08/2025 14:59

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 14:59:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/08/2025 19:36

CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 17:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/07/2025 09:53

Conclusão

31/07/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 09:54:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2025 14:31

GABINETE 02

30/07/2025 14:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/07/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 14:19:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/07/2025 12:09

CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 10:14

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

25/07/2025 10:54

Conclusão

25/07/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 10:54:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2025 09:23

GABINETE 01

25/07/2025 09:23

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/07/2025 10:31

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2025, às 10:29:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2025 17:42

Remessa

09/07/2025 17:35

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 17:35:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

09/07/2025 09:42

Remessa

09/07/2025 09:41

Em Atos do Procurador.

22/05/2025 10:11

Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 10:11:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2025 09:56

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/05/2025 09:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

22/05/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 09:43:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/05/2025 14:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2025 14:24

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

20/05/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:19:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2025 12:01

CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 11:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/05/2025 11:45

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337235 - Protocolado(a) em 14-05-2025 às 12:31

14/05/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 12:31:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

13/05/2025 13:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2025 13:14

Nos termos da Portaria 001/2025-1ªVCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/05/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 07:36:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

12/05/2025 20:42

Remessa

12/05/2025 20:42

Em Atos do Promotor.

04/04/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 04 de April de 2025, às 09:31:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/03/2025 11:07

Remessa

28/03/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 11:06:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

28/03/2025 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

28/03/2025 09:49

Certifico que encaminho os autos ao MP.

25/03/2025 10:40

Em Atos do Juiz. Intime-se a MP para apresentar suas contrarrazões ao recurso no prazo legal. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. TJAP para julgamento do recurso.

18/03/2025 09:21

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

14/03/2025 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/03/2025 09:04

Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.

10/03/2025 14:57

APELAÇÃO.

10/03/2025 14:15

Certifico que aguarda a confirmação da intimação no IAPEN

23/02/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/02/2025 14:38:35 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do A

13/02/2025 13:15

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/02/2025 14:38:35 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

13/02/2025 13:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado ao iapen via pjedoc

13/02/2025 13:10

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 13/02/2025

07/02/2025 14:38

Em Atos do Juiz.

28/01/2025 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/01/2025 09:12

Conclusos para julgar.

17/01/2025 21:34

MEMORIAIS.

17/01/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/01/2025 08:04:51 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

07/01/2025 08:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/01/2025 08:04:51 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

07/01/2025 08:04

FINALIDADE: Vista a defesa para apresentação das alegações finais através de memoriais, no prazo de 05 dias.

09/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2024 12:00:00 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do

29/11/2024 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2024 12:00:00 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

29/11/2024 10:50

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #104/105.

29/11/2024 10:42

Em audiência

29/11/2024 10:42

Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2024 às '10:42'h

24/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 às 09:45:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JUR na data: 13/11/2024 11:56:05 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO

21/11/2024 08:15

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura TucujurisDoc encaminhando ao IAPEN ofício #98 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA.

14/11/2024 12:14

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, INTIMAÇÃO de MARISETE CARDOSO DE SOUSA MIRANDA, por meio do número telefone WhatsApp 98128-6020, para que compareça(m) à audiência de instrução e julgamento redesignada con

14/11/2024 10:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 às 09:45:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JUR - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritóri

14/11/2024 10:34

Faço juntada a estes autos do Recibo de TucujurisDoc encaminhando ao IAPEN ofício #98 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA.

14/11/2024 10:29

Nº: 950307387, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 14/11/2024

14/11/2024 10:23

Certifico que será intimada a testemunha MARISETE CARDOSO DE SOUSA MIRANDA através do WhatsApp nº (96) 98128-6020, nem como será requisitado o acusado LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO e a testemunha IGUACY ALMEIDA NUNES junto ao IAPEN.

13/11/2024 13:17

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #94/95.

13/11/2024 12:00

Em audiência

13/11/2024 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2024 às '11:59'h

13/11/2024 11:56

Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2024 às 09:45h

12/11/2024 08:40

Certifico nesta data que o Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições, desistiu da oitiva da testemunha MARISETE CARDOSO, uma vez que esta não foi localizada (#35, #55 e #57).

12/11/2024 08:36

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura Ofício Nº: 950306402 - APRESENTAÇÃO DE PRESO EM AUDIÊNCIA - custodiado LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO.

04/11/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:32:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

01/11/2024 17:00

Remessa

01/11/2024 17:00

Em Atos do Promotor.

27/09/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 07:54:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/09/2024 09:12

Remessa

24/09/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 09:12:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

24/09/2024 09:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/09/2024 09:10

Certifico que faço renovo a remessa dos autos ao MP ratificando a certidão de ordem #74 referente as juntas de ordem #55 e #57.

19/09/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 às 10:30:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JUR na data: 09/09/2024 08:22:20 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO

18/09/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:29:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

18/09/2024 09:30

Remessa

18/09/2024 09:30

Em Atos do Promotor.

12/09/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/09/2024 11:58

Remessa

11/09/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 11:58:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

11/09/2024 11:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/09/2024 11:12

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência de audiência e manifestação acerca das testemunhas não localizadas.

11/09/2024 10:57

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolo do TucujurisDoc - encaminhando Ofício Nº: 950306402, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA. Preso LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO. Aguarda recibo de leitura.

11/09/2024 10:38

Nº: 950306402, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 11/09/2024

09/09/2024 08:29

Certifico que nesta data, disponibilizo os autos para expedição de documentos e intimações necessárias, com a ressalva que o Sr. Oficial, colher os dados pessoais (Nome completo, CPF, RG, filiação, naturalidade, data de nascimento e CONTATO TELEFÔNICO – P

09/09/2024 08:25

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via whatsapp, das vítimas ELISVAN PAIVA CORREIA e ELIZEU CARDOSO VIANA da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2024 às 10:30h com a ressalva

09/09/2024 08:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 às 10:30:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JUR - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritóri

09/09/2024 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2024 às 10:30h

09/09/2024 08:21

De ordem do Chefe de Secretaria, em razão da semana do Júri.

04/09/2024 08:48

Certifico que nesta data, disponibilizo os autos para expedição de documentos e intimações necessárias, com a ressalva que o Sr. Oficial, colher os dados pessoais (Nome completo, CPF, RG, filiação, naturalidade, data de nascimento e CONTATO TELEFÔNICO – P

04/09/2024 08:43

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via whatsapp, das vítimas ELISVAN PAIVA CORREIA e ELIZEU CARDOSO VIANA da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2024 às 09:00h com a ressalva

04/09/2024 08:41

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JUR - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada

04/09/2024 08:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2024 às 09:00h

04/09/2024 08:29

De ordem do MM. Juiz.

03/09/2024 14:34

Certifico que nesta data, tentei contato a testemunha IGUACY ALMEIDA NUNES através do telefone nº 96 984112087, porém não obtive êxito.

03/09/2024 14:31

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELISVAN PAIVA CORREIA, ELIZEU CARDOSO VIANA - emitido(a) em 03/09/2024 Motivo do cancelamento: Perda de objeto.

03/09/2024 14:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via whatsapp, das vítimas ELISVAN PAIVA CORREIA e ELIZEU CARDOSO VIANA da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2024 às 09:45hh, com a ressalv

03/09/2024 14:15

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Perda de objeto. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELISVAN PAIVA CORREIA, ELIZEU CARDOSO VIANA - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 14:05

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA. CP número 0001571-05.2024.8.03.0002, com diligência negativa.

03/09/2024 11:12

Certifico que o feito aguarda a realização da audiência designada.

28/08/2024 08:13

Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0002315-97.2024.8.03.0002 [com diligência negativa].

15/07/2024 11:26

Certifico que em consulta a Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. CP número 0002315-97.2024.8.03.0002, o feito aguarda o cumprimento da diligência.

09/07/2024 12:39

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. CP número 0002315-97.2024.8.03.0002

04/07/2024 09:11

Certifico que disponibilizo os autos ao Gabinte/ADM para distribuição de CP #51.

01/07/2024 13:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARISETE CARDOSO DE SOUSA MIRANDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA - TJAP ) - emitido(a) em 01/07/2024

01/07/2024 12:36

Certifico a expedição de Carta Precatória. Aguarda assinatura de magistrado.

30/06/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 às 09:45:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JUR na data: 20/06/2024 11:56:40 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

26/06/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 08:02:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

25/06/2024 17:58

Remessa

25/06/2024 17:51

Em Atos do Promotor.

20/06/2024 22:18

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 22:18:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/06/2024 13:21

Remessa

20/06/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:21:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

20/06/2024 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/06/2024 12:11

Ao MP deverá se manifestar quanto a diligência infrutífera.

20/06/2024 11:57

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 às 09:45:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JUR - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada

20/06/2024 11:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2024 às 09:45h

20/06/2024 11:55

Certifico que encaminho os autos ao Gabinte /ADM para inclusão na pauta de audiência.

19/06/2024 12:13

De ordem do MM. Juiz.

18/06/2024 08:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência agendada, oportunidade que o MP deverá se manifestar quanto a diligência infrutífera.

17/06/2024 13:32

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA MARISETE CARDOSO DE SOUSA MIRANDA. CP número 0001571-05.2024.8.03.0002, tendo diligência n

07/06/2024 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/06/2024 12:15

Conclusos.

29/05/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 13:07:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

29/05/2024 12:31

Remessa

29/05/2024 12:31

Em Atos do Promotor.

28/05/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 13:59:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

21/05/2024 07:49

Remessa

21/05/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 07:48:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

20/05/2024 13:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/05/2024 13:52

Nos termos da Portaria 001/2024- 1ª VCGTJ, faço remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca da testemunha IGUACY ALMEIDA NUNES (#24).

14/05/2024 10:57

às 10h54min

12/05/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 11:15:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI na data: 02/05/2024 12:46:01 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

06/05/2024 09:57

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA. CP número 0001571-05.2024.8.03.0002

03/05/2024 12:43

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARISETE CARDOSO DE SOUSA MIRANDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 02/05/2024

02/05/2024 13:09

Certifico que os autos aguardam assinatura da carta precatória.

02/05/2024 12:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELISVAN PAIVA CORREIA, ELIZEU CARDOSO VIANA, IGUACY ALMEIDA NUNES - emitido(a) em 02/05/2024

02/05/2024 12:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 às 11:15:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada

02/05/2024 12:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2024 às 11:15h

19/04/2024 11:20

Certifico que nesta data, disponibilizo os autos para designação de audiência.

17/04/2024 10:14

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva [MO 12] não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, apresentado resposta por negativa geral. Não é o caso de absolvição sumária, porquanto os fatos narrados na inicial demanda

15/04/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

15/04/2024 09:47

Certifico que faço conclusos

10/04/2024 17:18

Resposta à acusação

04/04/2024 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 25/03/2024 11:55:08 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2024 11:55

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 25/03/2024 11:55:08 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

25/03/2024 11:55

Decurso de Prazo de defesa

27/02/2024 13:41

Faço juntada a estes autos da citação de LUIZ DA CSTA WANZELLER NETO ocorrida em 21/02/2024, comprovante anexo.

19/02/2024 22:54

Certifico que o mandado de citação foi encaminhado ao IAPEN via PJEDOC.

19/02/2024 22:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ DA COSTA WANZELLER NETO - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 22:48

Faço juntada a estes autos da certidão criminal estadual do acusado. Em consulta ao SEEU localizei a execução nº 0034777-2.2008.8.03.0001.

09/02/2024 17:42

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEEU

09/02/2024 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/02/2024 10:23

Tombo em 09/02/2024.

05/02/2024 11:19

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002573-26.2023.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293436 - Protocolado(a) em 05-02-2024 às 11:18