TJAP - 0004096-68.2021.8.03.0000

29/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de NAIA GOMES DA SILVA. na data: 19/08/2025 13:40:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. T

26/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

22/08/2025 11:16

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a NAIA GOMES DA SILVA no valor de R$ 30.505,30.

20/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000150/2025

19/08/2025 13:40

Notificação (Deferido o pedido de NAIA GOMES DA SILVA. na data: 19/08/2025 13:40:48 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

19/08/2025 13:40

Decisão (19/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025

19/08/2025 13:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Observa-se dos autos que houve o pagamento da parcela superprefere

19/08/2025 09:40

Conclusão

19/08/2025 09:40

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório.

07/06/2022 09:17

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor remanescente de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 07:53:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 07:53:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA (Advogado Autor).

20/05/2022 11:52

Certifico que encaminhei DECISÃO de ordem 39, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022741448.

20/05/2022 11:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 07:53:35 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA Procuradoria Geral Do Município De Maca

13/05/2022 07:53

Em Atos do Desembargador. No movimento de ordem 34 foi registrado o pagamento parcial do crédito, em razão da superpreferência, nos termos do § 2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias–ADCT.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir da seguin

12/05/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/05/2022 10:33

Certifico que em razão do registro de pagamento PARCIAL do precatório à ordem 34 e, não havendo outras pendências de comprovação de pagamento ou transferência por parte do Banco do Brasil, faço os autos conclusos.

12/05/2022 07:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

10/05/2022 08:02

Certifico que esta secretaria entrou em contato com o Banco do Brasil, solicitando comprovante de pagamento pendente (ordem 32).

06/04/2022 13:24

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a NAIA GOMES DA SILVA no valor de R$ 30.505,30.

06/04/2022 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022040385PU1ZM

06/04/2022 10:43

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ para - NAIA GOMES DA SILVA - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 09:02

Nos termos do item n. 7.1 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, esta secretaria expedirá Alvará de Transferência, conforme planilha de cálculo de ordem nº. 21 e dados bancários informados à ordem nº 26 .

05/04/2022 09:01

Decurso de Prazo

28/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 13:05:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 13:05:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA (Advogado Autor).

24/03/2022 09:39

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

23/03/2022 20:17

Manifestação da parte credora.

18/03/2022 13:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 13:05:10 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

18/03/2022 13:05

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 21, bem como o Advogado(a) da parte credora para que apresente os dados b

18/03/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 13:06:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/03/2022 12:46

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/03/2022 12:05

Para expedição de Alvarás.

07/03/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:38:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/03/2022 14:03

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/03/2022 13:43

Considerando disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

19/10/2021 11:44

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/10/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/09/2021 17:48:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PAULO OTAVIO BARBOSA DE MENDONÇA VIANA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas

09/10/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/09/2021 17:48:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informaçõe

29/09/2021 17:48

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/09/2021 17:48:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: SIMÃO GUEDES TUMA /

29/09/2021 17:48

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

29/09/2021 10:55

Conclusão

29/09/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

29/09/2021 10:45

Remessa

29/09/2021 10:45

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

29/09/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 08:20:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

28/09/2021 13:32

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

28/09/2021 13:00

Nesta data 28 de setembro de 2021, às 13:00:50 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor NAIA GOMES DA SILVA

27/09/2021 19:53

Em Atos do Desembargador. Extrai-se dos autos que a parte credora possui mais de 60 (sessenta) anos de idade. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Registrar a preferência em razão da idade; 2) Por conseguinte, à Contadoria de Precatórios p

27/09/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/09/2021 07:55

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

26/09/2021 14:21

Ato ordinatório

26/09/2021 14:21

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto