TJAP - 0026118-15.2024.8.03.0001

02/09/2025 12:25

GABINETE 01

02/09/2025 12:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

08/08/2025 09:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/08/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 09:18:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/08/2025 19:36

CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 17:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/07/2025 09:59

Conclusão

30/07/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 13:24

GABINETE 02

29/07/2025 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete natural de Revisão.

29/07/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2025, às 13:22:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/07/2025 12:09

CÂMARA ÚNICA

29/07/2025 11:43

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

28/07/2025 08:49

Conclusão

28/07/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 08:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2025 08:46

GABINETE 01

28/07/2025 08:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

28/07/2025 08:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 08:45:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2025 13:52

Remessa

25/07/2025 13:48

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 13:48:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/07/2025 10:52

Remessa

24/07/2025 10:52

Em Atos do Procurador.

22/07/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 08:57:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2025 12:30

Remessa

21/07/2025 12:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

21/07/2025 12:25

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 12:25:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/07/2025 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2025 11:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

21/07/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 11:44:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2025 10:45

CÂMARA ÚNICA

21/07/2025 10:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVID SILVA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2025 10:37

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3338017 - Protocolado(a) em 18-07-2025 às 14:22

18/07/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 14:22:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/07/2025 13:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2025 13:45

Certifico que, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, para os procedimentos pertinentes.

15/07/2025 11:30

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 11:30:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/07/2025 11:58

Remessa

10/07/2025 11:58

Em Atos do Promotor.

09/07/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 08:28:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2025 15:17

Remessa

08/07/2025 15:16

Certifico e dou fé que em 08 de July de 2025, às 15:16:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/07/2025 14:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2025 14:44

Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

08/07/2025 14:42

Certifico que lancei Guia de Recolhimento Provisória no BNMP.

07/07/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 09:54:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/06/2025 22:10

Juntada de razões recursais do apelante DAVID SILVA DE SOUZA.

23/06/2025 22:02

Remessa

23/06/2025 22:01

Em Atos do Promotor.

23/06/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 12:13:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2025 11:37

Remessa

23/06/2025 11:36

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 11:36:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/06/2025 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2025 10:42

Certifico remessa ao MP para manifestação.

19/06/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/06/2025 10:45:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

09/06/2025 08:50

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 06/06/2025 10:45:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/06/2025 10:45

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 57 de DAVID SILVA DE SOUZA, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Expeça-se Carta de Sentença Provisória.Vista à defesa para apresentação de razões.Vista ao RMP para oferecimento das contrarr

06/06/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/05/2025 16:17:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

05/06/2025 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/06/2025 19:20

Promovo os autos.

03/06/2025 13:45

Juntada de APELAÇÃO DAVID SILVA

02/06/2025 10:47

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

02/06/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:02:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/05/2025 13:34

Remessa

27/05/2025 13:34

Em Atos do Promotor.

27/05/2025 12:30

Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 12:30:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2025 11:21

Remessa

27/05/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 11:20:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/05/2025 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2025 10:44

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 26/05/2025 16:17:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

26/05/2025 16:17

Em Atos do Juiz.

17/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2025 13:37:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

08/05/2025 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/05/2025 07:28

Promovo os autos.

07/05/2025 20:50

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS E DEMAIS DOCUMENTOS

07/05/2025 13:39

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/05/2025 13:37:54 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

07/05/2025 13:37

Certifico que procedo a notificação do patrono dos acusados para apresentação das alegações finais de David Silva de Souza.

07/05/2025 12:25

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:25:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/05/2025 23:01

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS DA RÉ JAQUELINE ARAUJO MARQUES

04/05/2025 20:00

Remessa

04/05/2025 20:00

Em Atos do Promotor.

02/05/2025 09:49

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 09:49:40, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 09:37

Remessa

02/05/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 09:36:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/05/2025 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 09:20

Ao MP.

30/04/2025 14:47

Em audiência

30/04/2025 14:47

Instrução e Julgamento realizada em 30/04/2025 às '14:47'h

29/04/2025 11:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/04/2025 22:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025038564JCT7X

28/04/2025 22:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025038563NR7MX

28/04/2025 21:53

Mandado

28/04/2025 21:52

Nº: 4665171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2025

28/04/2025 21:52

Nº: 4665172, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 28/04/2025

28/04/2025 21:50

Mandado

28/04/2025 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEBORA ELOANE FREITAS GUIMARAES, ROSIVALDO BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 28/04/2025

28/04/2025 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAQUELINE ARAÚJO MARQUES - emitido(a) em 28/04/2025

24/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 14/04/2025 10:37:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (

14/04/2025 10:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

14/04/2025 10:37

Instrução e Julgamento agendada para 30/04/2025 às 10:30h

07/04/2025 12:38

Em Atos do Juiz. DAVID SILVA DE SOUZA e JAQUELINE ARAÚJO MARQUES, foram denunciados como incursos na conduta descrita no art. 33, caput, e 35, caput, da Lei 11.343/2006.Devidamente notificados, apresentaram Defesas nos eventos 11 e 14, onde protesta pela

31/03/2025 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

31/03/2025 09:12

Certifico que torno os autos conclusos.

26/03/2025 15:40

Juntada de procuração e defesa preliminar em favor do réu DAVID SILVA

21/03/2025 10:21

Aguarda defesa prévia em relação ao acusado DAVID SILVA DE SOUZA.

17/03/2025 16:42

Mandado

17/03/2025 12:28

defesa preliminar e outros documentos da ré jaqueline

17/03/2025 12:26

Juntada de defesa preliminar e procuração

11/03/2025 11:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

06/02/2025 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025011326IG5AI

05/02/2025 09:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DAVID SILVA DE SOUZA, JAQUELINE ARAÚJO MARQUES - emitido(a) em 05/02/2025

03/02/2025 21:00

Em Atos do Juiz. Ação penal distribuída por dependência a rotina nº 0025438-30.2024.8.03.0001 Notifique-se a parte denunciada para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, devendo o Sr. oficia

03/02/2025 13:19

Certifico que o movimento de ordem nº 04 foi salvo indevidamente

28/01/2025 10:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 5.* Em Atos do Juiz. Ação penal distribuída por dependência a rotina nº 0025438-30.2024.8.03.0001Notifique-se a parte denunciada para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos d

07/01/2025 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/01/2025 08:03

Tombo em 07/01/2025.

18/12/2024 08:38

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3331230 - Protocolado(a) em 18-12-2024 às 08:38