TJAP - 0023951-25.2024.8.03.0001

02/09/2025 09:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 244ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/08/2025 a 29/08/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 22/08/2025 08:00 até 28/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.

14/08/2025 00:00

Intimação

13/08/2025 22:53

Registrado pelo DJE Nº 000146/2025

13/08/2025 15:44

Pauta de Julgamento (22/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2025

13/08/2025 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 244, realizada no período de 22/08/2025 08:00:00 a 28/08/2025 23:59:00

12/08/2025 10:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/08/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 09:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2025 10:52

CÂMARA ÚNICA

06/08/2025 20:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/08/2025 11:07

Conclusão

05/08/2025 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 11:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2025 12:11

GABINETE 09

04/08/2025 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

04/08/2025 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/07/2025 12:40

CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 12:38

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

31/07/2025 12:34

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

24/06/2025 13:06

Conclusão

24/06/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 11:22

GABINETE 08

24/06/2025 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/06/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 12:01:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 09:09

Remessa

20/06/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 08:53:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/06/2025 08:12

Remessa

20/06/2025 08:11

Em Atos do Procurador.

12/05/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de May de 2025, às 12:02:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2025 11:25

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/05/2025 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

12/05/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 11:00:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/05/2025 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2025 14:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2025 12:02

CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 11:32

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEOVANE RABELO CANTANHEIDE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/05/2025 11:32

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337084 - Protocolado(a) em 07-05-2025 às 10:43

07/05/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 10:43:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/04/2025 07:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/04/2025 07:36

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #58, remeto os autos ao TJAP.

29/04/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 13:01:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/04/2025 11:14

Remessa

29/04/2025 11:14

Em Atos do Promotor.

01/04/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 10:55:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2025 06:25

Remessa

26/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 06:24:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/03/2025 14:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2025 14:23

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #58, remeto os autos ao Ministério Público.

24/03/2025 17:01

Juntada de razões de apelação.

22/03/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/03/2025 11:16:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁSSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE (Advogado Réu). Razões recursais.

12/03/2025 13:36

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/03/2025 11:16:38 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TÁSSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE

12/03/2025 13:33

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura devidamente cumprido.

11/03/2025 11:16

Em Atos do Juiz. 1) Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.2) Certifique-se o cumprimento do alvará de soltura do acusado (movimento 40) e retire-se o cadastro de “réu preso” do feito.3) Após, vista ao recorrente para oferec

07/03/2025 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/03/2025 09:42

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #55, torno os autos conclusos.

06/03/2025 21:36

Juntada de interposição de apelação.

06/03/2025 21:31

Pedido de habilitação do advogado, TÁSSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE, conforme procuração juntada no MOV#14.

28/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/02/2025 11:55:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANO NERIS VILHENA (Advogado Réu).

25/02/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 12:49:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/02/2025 09:28

Remessa

25/02/2025 09:28

Em Atos do Promotor.

24/02/2025 09:07

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 09:07:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2025 15:00

Mandado

20/02/2025 12:51

Remessa

20/02/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 20 de February de 2025, às 12:51:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/02/2025 10:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2025 10:18

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 39.

18/02/2025 11:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/02/2025 11:55:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CRISTIANO NERIS VILHENA

18/02/2025 11:55

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado, para ciência da r. sentença de ordem 39.

18/02/2025 10:16

Intimação DE SENTENÇA para - JEOVANE RABELO CANTANHEIDE - emitido(a) em 18/02/2025

18/02/2025 10:16

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA devidamente cadastrado no BNMP.

18/02/2025 09:09

Em Atos do Juiz.

07/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/01/2025 15:03:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CRISTIANO NERIS VILHENA (Advo

06/02/2025 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/02/2025 13:35

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #34, torno os autos conclusos.

06/02/2025 13:33

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.

06/02/2025 11:31

Em audiência

06/02/2025 11:31

Em audiência

06/02/2025 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2025 às '11:31'h

05/02/2025 10:49

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #30.

03/02/2025 18:22

Número de contato: 991426727. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

28/01/2025 13:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CRISTIANO NERIS VILHENA

28/01/2025 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERISSON SILVA DE OLIVEIRA, IVANILDO DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 13:41

Certifico que o documento de ordem 26 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025008211NLZZD.

28/01/2025 13:40

Nº: 4645236, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 13:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250082066SS5Z

28/01/2025 13:36

Nº: 4645235, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 13:35

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - JEOVANE RABELO CANTANHEIDE - emitido(a) em 28/01/2025

08/01/2025 15:03

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2025 às 09:30h

08/01/2025 13:14

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, JEOVANE RABELO CANTANHEIDE (evento 20) apresentou a defesa por intermédio de advogado particular (evento 15), devidamente habilitado no evento 14, e requereu rejeição da denúncia em face da al

19/12/2024 10:04

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JEOVANE RABELO CANTANHEIDE, devidamente cumprido.

17/12/2024 08:00

Conclusão

17/12/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:00:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/12/2024 15:57

Remessa

11/12/2024 15:57

Em Atos do Promotor.

09/12/2024 17:52

Juntada de defesa preliminar com anexo.

07/12/2024 10:21

pedido de habilitação, com juntada de procuração.

26/11/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 13:57:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2024 09:04

Remessa

26/11/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 09:02:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2024 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2024 08:51

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para juntada do laudo definitivo requerido pela autoridade policial.

26/11/2024 08:50

Certifico que o documento de ordem 07 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024136127YW3YM.

26/11/2024 08:47

Nº: 4632110, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 26/11/2024

26/11/2024 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241361214GP33

26/11/2024 08:41

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JEOVANE RABELO CANTANHEIDE - emitido(a) em 26/11/2024

25/11/2024 12:06

Em Atos do Juiz. 1) Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa

25/11/2024 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/11/2024 07:32

Tombo em 25/11/2024.

21/11/2024 10:06

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3327917 - Protocolado(a) em 21-11-2024 às 10:06