05/09/2025 10:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/09/2025 10:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/09/2025 10:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/09/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
01/09/2025 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 12:08

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/08/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:45

Publicado Ato ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006812-91.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Enquadramento, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: JOSE RICARDO NUNES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 2ª VCFP/STN, art. 32, caput, ante a determinação de expedição de ofícios requisitórios de precatórios e/ou requisições de pequeno valor - RPV, intima-se a parte exequente para juntar aos autos eventuais documentos inerentes ao cumprimento do expediente, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme ID 22614023.

JAMILLE MEDEIROS DE ALMEIDA Chefe de Secretaria
20/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/08/2025 11:55

Juntada de Certidão
15/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/08/2025 23:59.
20/06/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/06/2025 10:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2025 07:18

Conclusos para decisão
20/06/2025 07:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/04/2025 10:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:35

xpedição de Certidão.
27/03/2025 10:02

Conclusos para decisão.
27/03/2025 10:02

Recebidos os autos
23/02/2024 11:17

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2024 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
23/02/2024 10:55

xpedição de Certidão.
19/02/2024 21:24

Juntada de Contra-razões
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 11:21

xpedição de Certidão.
02/02/2024 12:05

Juntada de Recurso inominado
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 09:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:18

Juntada de Petição (outras)
05/12/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 10:37

Conclusos para despacho.
28/11/2023 10:37

xpedição de Certidão.
24/11/2023 13:16

Juntada de Contestação
24/11/2023 10:14

Juntada de Petição (outras)
16/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:29

Conclusos para despacho.
22/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030968-20.2021.8.03.0001

Amapa Garden Shopping S/A.

Adriane Oliveira Ribeiro

Advogado: Helio Antonio Campos Abreu

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055284-68.2019.8.03.0001

Zamapa Mineracao S/A

Elson Gurjao de Oliveira

Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000004-64.2025.8.03.0012

Leandro Rodrigues Nunes

Josiane Rodrigues dos Santos

Advogado: Jhony Alberto Aguiar Barroso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/01/2025 10:54

Exibir Processo

Processo nº 6003296-90.2025.8.03.0001

Romana Waiapi

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Andre de Carvalho Lobato

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/01/2025 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0006812-91.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Jose Ricardo Nunes da Silva

Advogado: Alinne Marina Nogueira Goncalves

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/02/2024 00:00

Exibir Processo