TJAP - 0004484-33.2019.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

I. MONTEIRO DA SILVA LTDA

CNPJ: 04.269.663/0001-67

Advogados

ANDRE ROCHA

OAB: 1660/AP

CPF *98.***.*99-20

ANDRE DE CARVALHO LOBATO

OAB: 1752/AP

CPF *98.***.*50-82

MAX WALACI LOBATO DE SARGES

OAB: 2174/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

I. MONTEIRO DA SILVA LTDA

CNPJ: 04.269.663/0001-67

Advogados

ANDRE ROCHA

OAB: 1660/AP

CPF *98.***.*99-20

ANDRE DE CARVALHO LOBATO

OAB: 1752/AP

CPF *98.***.*50-82

MAX WALACI LOBATO DE SARGES

OAB: 2174/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 08:56

    Decorrido prazo de I. MONTEIRO DA SILVA LTDA em 03/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 01:46

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 01/09/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Processo: 0004484-33.2019.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: I.

    MONTEIRO DA SILVA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO INTIME-SE a parte reclamante para que junte a planilha de cálculo atualizada com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art. 7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP.

    Tais quesitos devem estar de acordo com o ato Conjunto 276/2012-GP-SGJ-TJAP (Secretaria dePrecatórios) e a recomendação 009/2020-GP-TJAP.

    Prazo: 5 (cinco) dias.

    Santana/AP, 13 de agosto de 2025.

    MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

  • 13/08/2025 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 08:35

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 08:35

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 08:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 10:30

    Decorrido prazo de I. MONTEIRO DA SILVA LTDA em 18/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 04:45

    Publicado Intimação em 11/07/2025.

  • 24/07/2025 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 17/07/2025 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2025 01:18

    Decorrido prazo de I. MONTEIRO DA SILVA LTDA em 18/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 13:34

    Publicado Notificação em 11/06/2025.

  • 17/06/2025 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 13/06/2025 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 13:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 01:02

    Decorrido prazo de I. MONTEIRO DA SILVA LTDA em 29/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2025 07:41

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 22:56

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 28/03/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 10:36

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 10:12

    Processo Desarquivado

  • 11/12/2024 11:24

    Deferido com Custas Judiciais

  • 29/10/2024 12:23

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 01/03/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 09:31

    Determinado o arquivamento

  • 23/02/2024 08:38

    Conclusos para despacho.

  • 23/02/2024 08:38

    Decorrido prazo de PARTS

  • 16/02/2024 09:06

    xpedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:06

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 08/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 09:47

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 09:46

    xpedição de Certidão.

  • 10/01/2024 08:05

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 09:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

  • 21/09/2023 09:05

    xpedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:13

    xpedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:51

    xpedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:50

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 01/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 08:01

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 23/08/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 10:29

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 09:23

    Conclusos para despacho.

  • 15/08/2023 09:23

    xpedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2023 10:21

    Classe retificada de 1005 para 206

  • 04/08/2023 15:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/04/2023 13:39

    xpedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:08

    xpedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:03

    xpedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:12

    xpedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:06

    xpedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:49

    xpedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:38

    xpedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 07:55

    Conclusos para despacho.

  • 27/03/2023 07:55

    xpedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:20

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:20

    xpedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 11:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/08/2021 09:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 18/08/2021 09:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/08/2021 14:16

    Juntada de Contra-razões

  • 26/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 26/07/2021 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 16/07/2021 07:08

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/07/2021 07:07

    Classe Processual alterada de Monitória para Cumprimento de sentença

  • 16/07/2021 07:06

    Rito Modificado

  • 13/07/2021 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 12:38

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 06/07/2021 09:48

    Conclusos para despacho.

  • 06/07/2021 09:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/06/2021 16:58

    Juntada de Apelação

  • 17/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 17/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 08/06/2021 08:39

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/06/2021 às 08:39:51 para Sentença

  • 07/06/2021 14:07

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 07/06/2021 14:06

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 31/05/2021 13:45

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2021 11:08

    Conclusos para julgamento.

  • 16/04/2021 11:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/04/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 11:17

    Conclusos para despacho.

  • 30/03/2021 11:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/03/2021 15:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/03/2021 12:04

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 15/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 15/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 08/03/2021 09:05

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/03/2021 às 09:05:46 para DCISÃO

  • 05/03/2021 10:10

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 02/03/2021 13:05

    Reconhecimento de prevenção

  • 23/02/2021 14:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/02/2021 14:42

    Conclusos para despacho.

  • 23/02/2021 14:42

    Processo Autuado

  • 22/02/2021 07:19

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 12:34

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2ª VARA CÍVL D SANTANA

  • 19/02/2021 12:34

    Redistribuído por prevenção.

  • 19/02/2021 12:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2021 11:21

    Remetidos os Autos para redistribuição para DIRTORIA DO FÓRUM - STN.

  • 19/02/2021 11:18

    Transitado em Julgado em 18/02/2021

  • 12/02/2021 10:32

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 23/01/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 23/01/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 14/01/2021 08:41

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 14/01/2021 às 08:41:37 para Sentença

  • 13/01/2021 12:04

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/12/2020 10:14

    xtinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 22/10/2020 16:24

    Conclusos para julgamento.

  • 22/10/2020 16:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/10/2020 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 09:05

    Conclusos para decisão.

  • 08/10/2020 09:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/10/2020 14:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 08:32

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/09/2020 às 08:32:41 para DSPACHO

  • 28/09/2020 13:31

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/09/2020 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 15:30

    Conclusos para julgamento.

  • 12/08/2020 15:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/08/2020 10:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/07/2020 10:17

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 17/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 17/07/2020 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 08/07/2020 05:19

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/07/2020 às 05:19:32 para DSPACHO

  • 07/07/2020 15:02

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 06/07/2020 19:16

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/07/2020 21:47

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2020 21:22

    Conclusos para julgamento.

  • 12/05/2020 21:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/04/2020 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 09:30

    Conclusos para decisão.

  • 12/03/2020 09:30

    Juntada de Ofício

  • 17/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 17/02/2020 às 06:01:02 para DSPACHO

  • 10/02/2020 07:55

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 10/02/2020 às 07:55:29 para DSPACHO

  • 07/02/2020 08:41

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 30/01/2020 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 23/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 18/12/2019 20:13

    Conclusos para decisão.

  • 18/12/2019 20:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/12/2019 00:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 11:06

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/12/2019 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 05/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/11/2019 08:52

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 25/11/2019 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 08:47

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 01/11/2019 07:47

    Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 01/11/2019 às 07:47:55 para DCISÃO

  • 31/10/2019 10:53

    xpedida/certificada a Citação eletrônica

  • 31/10/2019 10:52

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/10/2019 12:40

    Outras Decisões

  • 10/10/2019 09:37

    Conclusos para decisão.

  • 10/10/2019 09:37

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2019 12:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/09/2019 11:42

    Outras Decisões

  • 24/09/2019 08:41

    Conclusos para decisão.

  • 24/09/2019 08:41

    Conclusos para julgamento.

  • 24/09/2019 08:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/09/2019 08:51

    Conclusos para decisão.

  • 11/09/2019 08:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/09/2019 13:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 02/09/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 26/08/2019 08:02

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/08/2019 às 08:02:38 para DCISÃO

  • 23/08/2019 13:28

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 23/08/2019 13:28

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 21/08/2019 13:35

    Outras Decisões

  • 13/08/2019 08:24

    Conclusos para decisão.

  • 13/08/2019 08:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2019 08:25

    Conclusos para decisão.

  • 06/08/2019 08:25

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 13/07/2019 15:31

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 13/07/2019 às 15:31:16 para DCISÃO

  • 11/07/2019 11:14

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 08/07/2019 08:43

    Outras Decisões

  • 17/06/2019 10:25

    Conclusos para decisão.

  • 17/06/2019 10:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/06/2019 12:08

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAX WALACI LOBATO D SARGS em 08/06/2019 às 12:08:09 para DCISÃO

  • 03/06/2019 11:51

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 29/05/2019 10:17

    Outras Decisões

  • 27/05/2019 07:53

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 27/05/2019 07:53

    Processo Autuado

  • 24/05/2019 15:45

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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